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Executivo / Projetos de Lei

Projeto de Lei Executivo nº 077/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 10 de dezembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Estabelece  Planta de Valores Genéricos - PVG do Municipio de São Francisco de Paula/RS, para fins de apuração do Valor Venal de Imóveis, altera os artigos 201, os incisos I, II, III da Tabela I, os incisos I e II do artigo 2016, insere os artigos 209-A, 2016-A, os incisos VI, VII, VIII e IX na Tabela I-A ao Anexo I, da Lei nº 3.329, de 29 de setembro de 2017 - Código Tributário do Municipio e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 07.12.2018 às 16:28

Projeto de Lei Executivo nº 076/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de dezembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Municipio de São Francisco - RS a celebrar termo de parceria na mobilidade de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais - APAE."

Entrada do Projeto: 10.12.2018 às 16:52

Projeto de Lei Executivo nº 075/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal."

Entrada do Projeto: 12.11.2018 às 19:00
Votação: Aprovado por unanimidade em 12.11.2018

Projeto de Lei Executivo nº 074/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal."

Entrada do Projeto: 09.11.2018 às 15:33
Votação: Aprovado por unanimidade em 19.11.2018

Projeto de Lei Executivo nº 073/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Altera Art. 1º da Lei 3403/2018, que "Autoriza o Municipio a conceder auxílio financeiro à realização de evento de cunho turístico e cultural, e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 09.11.2018 às 14:50
Votação: Aprovado por unanimidade em 12.11.2018 

Projeto de Lei Executivo nº 072/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal."

Entrada do Projeto: 09.11.2018 às 14:50
Votação: Aprovado por unanimidade em 19.11.2018

Projeto de Lei Executivo nº 071/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao Hospital São Francisco de Paula, para o exercicio de 2018, e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 05.11.2018 às 17:08
Votação: Aprovado por unanimidade em 12.11.2018

Projeto de Lei Executivo nº 070/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Altera Lei Municipal nº 3.294 de 09 de junho de 2017, que Autoriza o Poder Executivo a efetivar contratação emergencial de servidores."

Entrada do Projeto: 05.11.2018
Votação: Aprovado por unanimidade em 26.11.2018

Projeto de Lei Executivo nº 069/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

"Declara cidades-irmãs as cidades de São Francisco de Paula - Rio Grande do Sul/Brasil e de Liverpool - Inglaterra/Reino Unido, e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 05.11.2018
Projeto retirado em 09.11.2018 às 15:33

Projeto de Lei Executivo nº 068/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Revoga Lei Municipal nº 1600 de 14 de julho de 1998."

Projeto de Lei Executivo nº 067/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda, instituindo o Programa Municipal de Premiação a consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul."

Entrada do Projeto: 05.11.2018
Votação: Aprovado por unanimidade em 26.01.2018

Projeto de Lei Executivo nº 066/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Institui normas e procedimentos de parcelamentos de crédito tributários e não tributários em fase de cobrança administrativa e/ou juducial; autoriza redução de juros e multas e dá outras providências."

Projeto de Lei Executivo nº 065/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Municipal de São Francisco de Paula/RS e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 05.11.2018
Votação: Aprovado 7x1 Voto Contrário: Marcelo Boff

Projeto de Lei Executivo nº 064/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Altera a redação do caput e acrescenta o § 4º ao art. 22 da Lei nº 2800/2018."

Entrada do Projeto: 05.11.2018

Projeto de Lei Executivo nº 063.2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Poder Executivo a repactuar as condições das promessas de doações e doações feitas de imóveis do distrito industrial, realizadas até a entrada em vigor da Lei nº 3330/2017, observadas, no que forem aplicáveis, as disposições da lei referida."

Entrada do Projeto: 05.11.2018
Votação: Aprovado por unanimidade em 10.12.2018 

Projeto de Lei Executivo nº 062/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os servidores pais ou detentores de guarda judicial de pessoa com deficiência de natureza física intelectual/mental grave Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 05.11.2018
Votação: Aprovado por unanimidade em 19.11.2018

Projeto de Lei Executivo nº 061/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Dispõe sobre a concessão e recebimento de patrocínio pelo Poder Público do Municipio de São Francisco de Paula e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 05.11.2018 

Votação: 7x1 em 03.12.2018  Voto Contrário: Vereador Sadi Reis - PSB

Projeto de Lei Executivo nº 060/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Poder Executivo a realizar remoção de quadra poliesportiva."

Entrada do Projeto: 05.11.2018
Votação: aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Executivo nº 059.2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal."

Entrada do Projeto: 31.10.2018 às 17:26
Votação: Aprovado por unanimidade em 05.11.2018

Projeto de Lei Executivo nº 058/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

"Altera Art. 1º da Lei 3403/2018, que "Autoriza o município a conceder auxilio financeiro à realização de evento de cunho turístico e cultural", e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 31.10.2018 às 17:26
Votação: Aprovado por unanimidade em 05.11.2018 

Projeto de Lei Executivo n° 087/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de dezembro de 2017
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Francisco de Paula, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 26.12.2017 às 16:44
Situação: Tramitando

Projeto de Lei Executivo n° 086/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de dezembro de 2017
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar contrato de rateio para o ano de 2018 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos –PRÓ-SINOS."

Entrada do Projeto: 26.12.2017 às 16:44
Situação: Aprovado em 26.02.2018
Votação: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 085/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de dezembro de 2017
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Dispõe sobre doação de área de terras, no Distrito Industrial à empresa Régis Antônio dos Santos-ME, e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 26.12.2017 às 16:44
Situação: Aprovado em 19.02.2018
Votação: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 084/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Cria Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de servidores do Executivo Municipal, e dá outras providências"

Entrada do Projeto: 15.12.2017 às 16:29
Situação: Aprovado em 23.12.2017
Votação: 5x3 Votos Favoráveis: Agustinho André Arnhold - PTB, Celso Marino - PDT, Claudio Alves Ponte - PP, Renato Marques - PP, Sadi Reis - PSB. Votos Contrários: Mateus Barcelos - PT, Moacir Albuquerque - PMDB, Marcelo Boff - REDE

Projeto de Lei Executivo n° 083/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2017
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"

Entrada do Projeto: 15.12.2017 às 16:29
Situação: Tramitando

Projeto de Lei Executivo n° 082/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar, por três meses prorrogáveis por mais três meses, a contratação emergencial e temporária, de que trata a Lei nº 3294, de 09 de junho de 2017, em caráter emergencial e por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público."

Entrada do Projeto: 18.12.2017 às 14:56
Situação: Aprovado em 19.01.2018
Votação: 6x2 Votos Favoráveis: Moacir Albuquerque - PMDB, Renato Marques - PP, Celso Marino - PDT, Sadi Reis - PSB, José Luis Ferreira - PSC, Claudio Ponte - PP. Votos Contrários: Mateus Barcelos - PT, Marcelo Boff - REDE

Projeto de Lei Executivo n° 081/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

" Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 28.11.2017 às 15:21
Situação: Aprovado em 11.12.2017
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 080/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Município a receber em doação o terreno que descreve"

Entrada do Projeto: 28.11.2017 às 15:21
Situação: Aprovado em 11.12.2017

AnexosProjeto

Projeto de Lei Executivo n° 079/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de novembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 17.11.2017 às 13:46
Situação: Aprovado em 20.11.2017
Votação: Aprovado por Unanimidade

AnexosProjeto

Projeto de Lei Executivo n° 078/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de novembro de 2017
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

" Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiofusão comunitária no território do Município de São Francisco de Paula - RS"

Entrada do Projeto: 13.11.2017 às 16:15
Retirado em 09.05.2018

Projeto de Lei Executivo n° 077/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de novembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos localizados no Loteamento Serrano, na sede do Municipio de São Francisco de Paula - RS, e dá outras providências"

Entrada do Projeto: 10.11.2017 às 15:15
Situação: Aprovado em 27.11.2017
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 076/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de outubro de 2017
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

"Dispõe sobre a concessão de JETON aos servidores designados para comporem a junta administrativa de recursos ambientais (JARIA)."

Entrada do Projeto: 26.10.2017 às 11:10
Situação: Retirado em 13.11.2017

Projeto de Lei Executivo n° 075/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de outubro de 2017
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

"Dispõe sobre a criação da junta administrativa de recursos de infrações ambientais do município de São Francisco de Paula (JARIA) e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 26.10.2017 às 11:10
Situação: Retirado em 10.11.2017

Projeto de Lei Executivo n° 074/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de outubro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Altera a Lei nº 3317/2017 prorrogando o prazo de requerimento de remissão de IPTU aos atingidos no tornado do dia 12/03/2017 até o dia 30/11/2017."

Entrada do Projeto: 24.10.2017 às 09:50
Situação: Aprovado em 30.10.2017
Votação: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 073/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de outubro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Orça a receita e fixa a despesa do município de São Francisco de Paula para o exercício de 2018."

Entrada do Projeto: 16.10.2017 às 17:00
Situação: Aprovado em 27.11.2017
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 072/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de outubro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro à realização de evento de cunho turístico e cultural, e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 16.10.2017 às 17:00
Situação: Rejeitado em 13.11.2017
Votação: 5x4 Votos Contrários: Mateus Barcelos - PT, Celso Marino - PDT, José Luis Ferreira - PSC, Marcelo BOff - REDE, Moacir Albuquerque - PMDB, Votos Favoráveis: Renato Marques - PP, André Arnhold - PTB, Claudio Ponte - PP e Sadi Reis - PSB

Projeto de Lei Executivo n° 071/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de outubro de 2017
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

"Altera a Lei Municipal nº 2.587 de 23 de dezembro de 2008 que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e altera o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 16.10.2017 às 17:00
Situação: Projeto retirado em 01.11.2017

Projeto de Lei Executivo n° 070/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de outubro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público localizado no Distrito Industrial, no Perímetro urbano,na sede do município de São Francisco de Paula - RS, e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 09.10.2017 às 15:31
Situação: Aprovado em 16.10.2017
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 069/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de outubro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 09.10.2017 às 15:31
Situação: Aprovado em 23.10.2017
Votação: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 068/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de outubro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com condição, um terreno destinado a ampliação do Cemitério Municipal"

Entrada do Projeto: 27.09.2017 às 16:48
Situação: Aprovado em 16.10.2017
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 068/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de dezembro de 2016
Status: Retirado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 27.12.2016 às 16:58
Situação: Retirado em 28.12.2016 às 09:51

Projeto de Lei Executivo n° 067/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de dezembro de 2016
Status: Aprovado

"Que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 26.12.2016 às 10:05
Situação: Aprovado em 26.12.2016
Votação: 6 Votos Favoráveis

Vereadores Ausentes: Alexandre Bossle - PSB e Itamar Rosa de Leon - PDT

Projeto de Lei Executivo n° 066/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de dezembro de 2016
Status: Aprovado

" Que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 20.12.2016 às 14:18
Situação: Aprovado
Votação: 6 Votos Favoráveis

VEREADORES AUSENTES: JOSÉ LUIS FERREIRA - PSC, ROBERTO MONACO LOPES - PP

Projeto de Lei Executivo n° 065/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de dezembro de 2016
Status: Aprovado

"Que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 15.12.2016 às 09:38
Situação: Aprovado em 19.12.2016
Votação: 5 Votos Favoráveis

VEREADORES AUSENTES: AGUSTINHO ANDRÉ ARNHOLD - PTB, CLAUDIO ALVES PONTE - PP, JOSÉ LUIS FERREIRA - PSC

Projeto de Lei Executivo n° 064/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de dezembro de 2016
Status: Retirado

"Autoriza o Poder Executivo a efetivar a contratação emergencial de servidores e dá outras providencias"

Entrada do Projeto: 13.12.2016 às 09horas
Situação: Arquivado em 30.12.2016

Projeto de Lei Executivo n° 063/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de dezembro de 2016
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 09.12.2016 às 11:22
Situação: Aprovado em 19.12.2016
Votação: 5 votos favoráveis

VEREADORES AUSENTES: Agustinho André Arnhold - PTB, Claudio Alves Ponte - PP, José Luis Ferreira de Souza - PSC

Projeto de Lei Executivo n° 062/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de novembro de 2016
Status: Aprovado

"Autoriza Abertura de crédito suplementar no orçamento municipal."

Entrada do Projeto: 21.11.2016 às 17:11
Situação: Aprovado em 21.11.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 061/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de novembro de 2016
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar No orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 21.11.2016 às 17:11
Situação: Aprovado em 05.12.2016
Votação: 7 Votos Favoráveis

Vereador Ausente: José Luiz Ferreira de Souza - PSC

Projeto de Lei Executivo n° 060/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de novembro de 2016
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 14.11.2016 às 17:10
Situação: Aprovado em 21.11.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 059/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de novembro de 2016
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 14.11.2016 às 17:10
Situação: Aprovado em 21.11.2016
Votação: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 058/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2016
Status: Aprovado

SEM EMENTA

Entrada do Projeto: 07.11.2016 às 15:43
Situação: Aprovado em 14.11.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 057/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2016
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 07.11.2016 15:43
Situação: Aprovado em 14.11.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 056/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2016
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 01.11.2016 às 14:26
Situação: Aprovado em 07.11.2016
Votação: 7 Votos Favoráveis

Vereador Ausente: Viviane de Barros - PSDB

Projeto de Lei Executivo n° 055/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de outubro de 2016
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar No orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 27.10.2016 às 17:03
Situação: Aprovado em 07.11.2016
Votação: 7 Votos Favoráveis

Vereador Ausente: Viviane de Barros - PSDB

Projeto de Lei Executivo n° 054/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de outubro de 2016
Status: Retirado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 27.10.2016 às 17:03
Situação: Retirado em 07.11.2016 às 16:36

Projeto de Lei Executivo n° 053/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de outubro de 2016
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 24.10.2016 às 14:51
Situação: Aprovado em 24.10.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 052/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de outubro de 2016
Status: Em Tramitação

"Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos localizados no Loteamento Residencial Morada do Sol, no perímetro urbano, na sede do Município de São Francisco de Paula - RS, e dá outras providências"

Entrada do Projeto: 20.10.2016 às 15:10
Situação: Tramitando

Projeto de Lei Executivo n° 051/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 14 de outubro de 2016
Status: Aprovado

"Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017"

Entrada do Projeto: 14.10.2016 às 14:04
Situação: Aprovado com Emendas em 30.12.2016
Votação: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 050/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 14 de outubro de 2016
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 14.10.2016 às 9:00
Situação: Aprovado em 24.10.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 049/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 14 de outubro de 2016
Status: Retirado

"Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os servidores pais ou detentores de guarda judicial de filho portador de deficiência física ou mental grave, autismo (transtorno global do desenvolvimento), e dá outras providências."

Entrado do Projeto: 14.10.2016 às 9:00
Situação: Arquivado em 30.12.2016

Projeto de Lei Executivo n° 082/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de dezembro de 2015
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Entrada do Projeto na Casa: 28.12.2015 às 17:06
Situação do Projeto: Aprovado em 29.12.2015

Votação: Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária

Vereadores Presentes: Assis Tadeu Barbosa Velho - PSDB, José Luis Ferreira - PSC, Agustinho André Arnhold - PTB, Homero Costa da Silva - PMDB e Alexandre Bossle Camelo - PSB
Vereadores Ausentes: Marco Fernando dos Reis - PT, Roberto Monaco Lopes - PP, Claudio Alves Ponte - PP e Itamar Rosa de Leon

Projeto de Lei Executivo n° 081/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2015
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Entrada do Projeto na Casa: 17.12.2015 às 16:30
Situação do Projeto: Aprovado em 23.12.2015

Votação: Aprovado por Unanimidade

 

 

Projeto de Lei Executivo n° 080/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2015
Status: Em Tramitação

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências"

Situação: Tramitando

Projeto de Lei Executivo n° 079/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de dezembro de 2015
Status: Aprovado

"Dispõe sobre a criação da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPEDE e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência."

Situação: Aprovado em 14.12.2015

Votação: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 078/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de novembro de 2015
Status: Em Tramitação

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Tramitando

Projeto de Lei Executivo n° 077/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de novembro de 2015
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Entrada do Projeto na Casa: 12.11.2015 às 08:57
Situação do Projeto: Aprovado em 23.12.2015

Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 076/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de novembro de 2015
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado em 23.12.2015
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 075/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de novembro de 2015
Status: Em Tramitação

"Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do município por parte de outros imóveis de propriedade de Anna Jotilde Gallio Netto, José Hilário Cazara Gallio, Ana Maria Gallio Fonseca e Helena Cazara Gallio e dá outras providências"

Situação: Tramitando

Projeto de Lei Executivo n° 074/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de outubro de 2015
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado em 15.10.2015 - Sessão Extraordinária

Votação: Aprovado por Unanimidade

Vereadores Ausentes: Homero Costa da Silva (PMDB); Assis Tadeu Barbosa Velho (PSDB) e Roberto Monaco Lopes (PP)

Projeto de Lei Executivo n° 073/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de outubro de 2015
Status: Aprovado

"Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016"

  • Emenda Modificativa nº 01 - Aprovada
  • Emenda Modificativa nº 02 - Reprovada

Situação do Projeto: Aprovado em 23.12.2015
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 072/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 14 de outubro de 2015
Status: Em Tramitação

"Inclui metas na lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências."

Situação: Tramitando

Projeto de Lei Executivo n° 071/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 14 de outubro de 2015
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado em 26.10.2015

Votação: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 070/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de outubro de 2015
Status: Em Tramitação

"Concede anistia da multa e dispensa juros de débitos tributários, mediante pagamento nos prazos que indica; inclui metas na lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências."

Situação: Tramitando

Projeto de Lei Executivo n° 069/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de outubro de 2015
Status: Aprovado

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.811, de 27 de dezembro de 2011"

Entrada do Projeto na Casa: 02.10.2015 às 16:45
Situação do Projeto: Aprovado em 07.03.2015
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 068/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de outubro de 2015
Status: Aprovado

"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.689, de 22 de junho de 2010"

Entrada do Projeto: 02.10.15 às 16:45
Situação do Projeto: Aprovado em 07.03.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 067/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de outubro de 2015
Status: Em Tramitação

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.107, de 12 de novembro de 2014"

Situação: Tramitando

Projeto de Lei Executivo n° 066/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de outubro de 2015
Status: Retirado

"Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.800, de 22 de dezembro de 2011"

Situação: Arquivado em 30.12.2016

Projeto de Lei Executivo n° 065/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de outubro de 2015
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Situação: Aprovado em 14.12.2015

Votação: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 064/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de outubro de 2015
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado em 26.10.2015

Votação: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 063/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de setembro de 2015
Status: Aprovado

"Dispõe sobre a proteção das florestas e outras formas de proteção nativa, localizadas na zona urbana do Município e dá outras providências e revoga a Lei Municipal nº 2.497, de 12 de dezembro de 2007."

Situação: Aprovado em 28.09.2015

Projeto de Lei Executivo n° 106/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2015
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado na Íntegra

Projeto de Lei Executivo n° 105/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2015
Status: Aprovado

"Inclui inciso XVII no artigo 16 da Lei Municipal nº 2256, de 19 de julho de 2005, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação, criação do Fundo Municipal e dá outras providências"

Situação: Aprovado com Emenda

Projeto de Lei Executivo n° 104/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2015
Status: Aprovado

"Autoriza o Município a receber em doação um veículo da Associação de Amigos do Corpo de Bombeiros Voluntários de São Francisco de Paula."

Situação: Aprovado na Íntegra

Projeto de Lei Executivo n° 103/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2015
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado na Íntegra

Projeto de Lei Executivo n° 102/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de janeiro de 2015
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal"

Situação: Aprovado na Íntegra

Projeto de Lei Executivo n° 101/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de dezembro de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Municipal"

Situação: Aprovado na Íntegra

Projeto de Lei Executivo n° 100/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 24 de novembro de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Municipal"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 099/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 24 de novembro de 2014
Status: Aprovado

"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2230, de 03 de maio de 2005"

Situação: Aprovado na Íntegra

Projeto de Lei Executivo n° 097/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de novembro de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Municipal"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 096/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2014
Status: Retirado

"Dispõe sobre a criação do cargo em comissão e função gratificada do plano de carreira dos servidores públicos municipais do quadro geral da Prefeitura de São Francisco de Paula."

Situação: Retirado

Projeto de Lei Executivo n° 095/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 094/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 093/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 093/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo a receber a título de cessão de uso gratuito a área de terras com a superfície de 200 hectares, nos lugares denominados Ronda e Rondinha, no município de São Francisco de Paula – RS, para implantação do Parque Municipal Da Ronda."

SITUAÇÃO: APROVADO

Projeto de Lei Executivo n° 092/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 091/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2014
Status: Aprovado

"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2967, de 09 de outubro de 2013"

Situação: Aprovado com Emendas

Projeto de Lei Executivo n° 090/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2014
Status: Aprovado

"Acrescenta o artigo 5º e altera o Anexo I - Calendário de Eventos da Lei Municipal nº 3016, de 21 de janeiro de 2014"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 089/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2014
Status: Reprovado

"Acrescenta § 4º no artigo 20 da Lei Municipal nº 2800, de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Geral da Prefeitura de São Francisco de Paula."

Situação: Rejeitado

Projeto de Lei Executivo n° 088/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 087/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2014
Status: Aprovado

"Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015."

Situação: Aprovado com Emendas

Projeto de Lei Executivo n° 126/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Institui a zona de expansão urbana do distrito do Lajeado Grande e Juá, altera as tabelas 2 e 3 do anexo II da Lei Municipal n° 2.392/2006, instituindo a zona de recuo facultativo para atividades comerciais e revoga o Art. 236 da Lei Municipal n° 2.392/2006"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 125/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Altera o Art. 19 e o anexo I da Lei nº 2800/11 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Geral, e dá outras providências."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 124/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o Calendário de Eventos do município, e dá outras providências"

Situação: Aprovado com Emenda

Projeto de Lei Executivo n° 123/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 122/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Retirado

"Altera dispositivo do Código Tributário e dá outras providências"

Situação: Retirado

Projeto de Lei Executivo n° 121/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Retirado

"Institui taxa para a autorização ambiental da queima controlada de campos nativos."

Situação: Retirado

Projeto de Lei Executivo n° 120/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 119/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Retirado

"Dispõe sobre a doação de área de terras no Distrito Industrial à empresa Matusael Fagundes - ME, e dá outras providências."

Projeto de Lei Executivo n° 118/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Dispõe sobre a doação de área de terras no Distrito Industrial à empresa Misael Cardoso Varela, e dá outras providências."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 117/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Dispõe sobre a doação de área de terras no Distrito Industrial à empresa V. A. de Castilhos & Cia. Ltda., e dá outras providências."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 116/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Dispõe sobre a doação de área de terras no Distrito Industrial à empresa Élio Tadeu M. Ribeiro, e dá outras providências."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 115/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo a receber trechos da rodovia estadual RS 020 à circunscrição municipal"

Situação: Aprovado com Emenda

Projeto de Lei Executivo n° 114/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Cria o Departamento de Mobilidade, Transporte e Circulação na estrutura da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade, Transporte e Circulação, e dá outras providências."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 113/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Regulamenta o Inciso XI, do Parágrafo Único, do Art. 4º, da Lei Municipal n° 2.801/2011, dispondo sobre o Conselho de Defesa Civil."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 112/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 111/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Regulamenta o Art. 10 da Lei Municipal n° 2.801/2011, dispondo sobre o Departamento de Defesa Civil."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 110/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 109/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Dispõe sobre doação de área de terras, no Distrito Industrial à empresa Fernanda E. da R. de Moura - ME, e dá outras providências."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 108/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Altera o padrão de vencimento do cargo de escriturário da Lei Municipal nº 947/82, e dá outras providências"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 107/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Altera o artigo 49 da Lei Municipal nº 2814/2012 e dá outras providências"

Situação: Aprovado


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