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Executivo / Projetos de Lei

Projeto de Lei Executivo n° 010/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 05.03.2018 às 16:28
Votação: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 009/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 09.02.2018 às 14h
Votação: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 008/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Projeto de Lei Executivo n° 007/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Projeto de Lei Executivo n° 006/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Projeto de Lei Executivo n° 005/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza a criação e denominação de Escola de Educação Infantil, na rede Municipal de Ensino"

Projeto de Lei Executivo n° 004/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Altera Valor da Parcela Autônoma Instituida Pela Lei Municipal nº 3323/2017"

Entrada do Projeto: 17.01.2018 às 10:06
Situação: Aprovado em 19.01.2018
Votação: Aprovada por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 003/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Concede Reajuste de Vencimentos aos servidores municipais ativos inativos da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula e aos Conselheiros Tutelares."

Entrada do Projeto: 17.01.2018 às 10:06
Situação:
Aprovado em 19.01.2018
Votação: 7x1 Votos Favoráveis: Renato Marques - PP, Moacir Albuquerque - PMDB, José Luis Ferreira - PSC, Claudio Ponte - PP, Sadi Reis - PSB, Celso Marino - PDT, Mateus Barcelos - PT. Votos Contrários: Marcelo Boff - REDE

Projeto de Lei Executivo n° 002/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Institui logotipo oficial do Município."

Entrada do Projeto: 12.01.2018
Situação: Aprovado com Emenda em 19.01.2018
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 001/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de fevereiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Altera a redação do §3º do Artigo 384, e Altera redação do Artigo 428, parágrafo único, renumera e insere §2º, da Lei nº 3.329 de 29 de setembro de 2017."

Entrada do Projeto: 12.01.2018
Situação: Aprovado em 19.01.2018
Votação: 6x2 Votos Favoráveis: Moacir Albuquerque - PMDB, Renato Marques - PP, Claudio Ponte - PP, José Luis Ferreira - PSC, Sadi Reis - PSB, Celso Marino - PDT. Votos Contrários: Marcelo Boff - REDE, Mateus Barcelos - PT

Projeto de Lei Executivo n° 008/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de fevereiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal."

Entrada do Projeto: 10/02/2017

Situação: Aprovado em 13/02/2017

Votação: 7 votos favoráveis

Vereadores Ausentes: Agustinho André Arnhold - PTB

Projeto de Lei Executivo n° 007/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de fevereiro de 2017
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o município de São Francisco de Paula a ceder estagiários à Delegacia de Polícia."

Entrada do Projeto: 10/02/2017
Situação: Retirado em 20/02/2017

Projeto de Lei Executivo n° 006/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de fevereiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal."

Entrada do Projeto: 10/02/2017

Situação: Aprovado em 13/02/2017

Votação: 7 votos favoráveis

Vereadores Ausentes: Agustinho André Arnhold - PTB

Projeto de Lei Executivo n° 005/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de fevereiro de 2017
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

"Altera o Artigo 5° da Lei Municipal n° 2.689, de 22 de junho de 2010."

Entrada do Projeto: 10.02.2017 às 10:48
Situação: Retirado em 13.02.2017 às 17:27

Projeto de Lei Executivo n° 004/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de fevereiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Poder Executivo a efetivar a contratação emergencial de servidores e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 06.02.17 às 17:32

Situação: Aprovado em 13.02.2017

Votação: 7 votos favoráveis

Vereadores Ausentes: Agustinho André Arnhold - PTB

Projeto de Lei Executivo n° 003/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal "

Entrada do Projeto: 16.01.2017

Situação: Aprovado em 20.01.2017

Votação: 7 Votos Favoráveis

Vereadores Ausentes: Moacir Castello Branco de Albuquerque - PMDB

Projeto de Lei Executivo n° 002/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Altera dispositivos do Código Tributário e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 16.01.2017

Situação: Aprovado em 20.01.2017

Votação: 6X1 - Votos Favoráveis: Agustinho André Arnhold - PTB, Celso Marino Silva Santos - PDT, José Luis Ferreira De Souza - PSC, Mateus Barcelos - PT, Odilo Andrade Vieira - PSD, Roberto Monaco Lopes - PP, Sadi Reis de Oliveira - PSB Votos Contrários: Marcelo Boff Veiga (Sapinho) - REDE

Vereadores Ausentes: Moacir Castello Branco de Albuquerque

Projeto de Lei Executivo n° 001/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula e aos conselheiros tutelares "

Entrada do Projeto: 16.01.2017

Situação: Aprovado em 20.01.2017

Votação: 7 votos favoráveis

Vereadores Ausentes: Moacir Castello Branco de Albuquerque - PMDB

Projeto de Lei Executivo n° 008/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2016
Status: Aprovado

"Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 18.02.2016 às 13:55
Situação do Projeto: Aprovado em 29.02.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

 

Projeto de Lei Executivo n° 007/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2016
Status: Aprovado

"Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 18.02.2016 às 13:55
Situação do Projeto: Aprovado em 07.03.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 006/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2016
Status: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo a efetivar a contratação emergencial de servidor e dá outras providências"

Entrada do Projeto na Casa: 16.02.2016 às 11:02
Situação do Projeto: Aprovado em 22.02.2016

Votação: Aprovado por Unanimidade (Todos Vereadores Presentes)

Projeto de Lei Executivo n° 005/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2016
Status: Aprovado

"Acrescenta artigo 24-A na Lei Municipal nº 3199, de 28 de dezembro de 2015."

Entrada do Projeto: 03.02.2016 às 16:10
Situação do Projeto: Aprovado em 14.03.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Executivo n° 004/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2016
Status: Aprovado

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.811, de 27 de dezembro de 2011, e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 03.02.2016 às 16:10
Situação do Projeto: Aprovado em 02.05.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

 

Projeto de Lei Executivo n° 003/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2016
Status: Reprovado

"Altera dispositivos do Código Tributário e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 03.02.2016 às 16:10
Situação do Projeto: Rejeitado em 07.03.2016
Votação: 6x2 - Favoráveis ao Projeto: Ver. Assis Tadeu Barbosa Velho - PSDB, Ver. Agustinho André Arnhold - PTB * Contrários ao Projeto: Ver. Claudio Alves Ponte - PP, Roberto Lopes - PP, José Luiz Ferreira - PSC, Alexandre Bossle - PSB, Marco Fernando dos Reis - PT, Itamar de Leon - PDT.

Projeto de Lei Executivo n° 002/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de janeiro de 2016
Status: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, e dá outras providencias"

Entrada do Projeto: 20/01/2016 às 10:24
Situação do Projeto: Aprovado em 12.02.2016

APROVADO COM EMENDAS - Emenda Supressiva nº 01 - Aprovada
- Emenda Modificativa nº 02 - Aprovada
- Emenda nº 03 - Emenda prejudicada art. 183, § un., REG. INTERNO

Projeto de Lei Executivo n° 001/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de janeiro de 2016
Status: Reprovado

"Concede Reajuste de Vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula e aos Conselheiros Tutelares"

Entrada do Projeto: 20.01.2016 às 10:24
Situação do Projeto: Reprovado em 15.02.2016

Votação:

  • Ver. Assis Tadeu Barbosa Velho (PSDB) e Ver. Agustinho André Arnhold (PSC) - FAVORÁVEIS AO PROJETO
  • Ver. Alexandre Bossle (PSB), Ver. Cláudio Alves Ponte (PP), Ver. Roberto Monaco Lopes (PP), Ver. Marco Fernando dos Reis (PT) e Ver. Itamar Rosa de Leon (PDT) - CONTRÁRIOS AO PROJETO
    OBS: "Vereador José Ferreira da Silva "Caiamba" estava ausente.

 

Projeto de Lei Executivo n° 002/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2015
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Situação: Aprovado em 27.01.15

Projeto de Lei Executivo n° 001/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2015
Status: Aprovado

"Altera dispositivos do Código Tributário e dá outras providências."

Situação: Aprovado em 27.01.2015

Projeto de Lei Executivo n° 026/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo a efetivar a contratação emergencial de servidores"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 025/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Altera o Art. 1º da Lei Municipal 2740, de 19 de abril de 2011"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 024/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 023/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Fica o Poder Executivo autorizado a realizar serviços públicos nos Loteamentos Alpes e Colinas e dá outras providências"

Situção: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 022/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Altera o parágrafo 4º do artigo 14, bem como o parágrafo 4º do artigo 19, acrescenta o artigo 23-A, da Lei Municipal nº 2811/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de São Francisco de Paula/RS"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 021/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 020/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do Art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 019/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Altera padrão de vencimento do Cargo de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito e Chefe do Departamento de Defesa Civil, estabelecido na Lei Municipal nº 2800, de 22 de dezembro de 2011."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 018/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 017/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento municipal"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 016/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipall"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 015/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Cria Cargos de Provimento Efetivo no quadro de servidores do Executivo Municipal e dá outras providências"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 014/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza o Município de São Francisco de Paula a aderir ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 013/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 012/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Municipall"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 011/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Dispõe sobre a doação de área de terras no Distrito Industrial à empresa Oliveira Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 010/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 009/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Dispõe sobre o pagamento de diárias e auxílios aos servidores municipais e dá outras providências"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 008/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza o Executivo Municipal a executar obras e conceder isenção de contribuição de melhoria referente à pavimentação asfáltica em diversas vias e logradouros públicos da idade."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 007/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Retirado

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Municipal"

Situação: Retirado

Projeto de Lei Executivo n° 044/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Altera Art. Nº 35, 36 e 43 da Lei 2814 de 06 de janeiro de 2012, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de São Francisco de Paula, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 043/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 042/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Retirado

"ALTERA A LEI Nº 1.634, DE 31 DE MARÇO DE 1999"

Situação: Retirado

Projeto de Lei Executivo n° 041/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Reprovado

"ALTERA O ART. 22 DA LEI Nº 2800 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA."

Situação: Rejeitado

Projeto de Lei Executivo n° 040/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES."

Situação: Aprovado com Emenda

Projeto de Lei Executivo n° 039/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Reprovado

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES."

Situação: Rejeitado

Projeto de Lei Executivo n° 038/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 037/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 036/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 036/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA HIDRÁULICOS AMC – CONCERTOS E FABRICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 035/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4° DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC N° 19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SITUAÇÃO: APROVADO

Projeto de Lei Executivo n° 034/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL"

SITUAÇÃO: APROVADO

Projeto de Lei Executivo n° 033/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei Executivo n° 032/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL"

SITUAÇÃO: APROVADO

Projeto de Lei Executivo n° 031/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES."

SITUAÇÃO: APROVADO

Projeto de Lei Executivo n° 030/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"ALTERA CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE CONSTAM NO ART. 3º DA LEI Nº 2800 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011."

SITUAÇÃO: APROVADO

Projeto de Lei Executivo n° 029/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL"

SITUAÇÃO: APROVADO

Projeto de Lei Executivo n° 028/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES."

Situação: Aprovado com Emenda

Projeto de Lei Executivo n° 027/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES."

Situação: Aprovado com Emenda

Projeto de Lei Executivo n° 026/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"ALTERA CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE CONSTAM NO ART. 3º DA LEI Nº 2800 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011."

Situação: Aprovado


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