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Legislação / Leis

Lei nº 3356/2018

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências."

Data de publicação: 22 de fevereiro de 2018
Categoria: Leis

Lei nº 3355/2018

"Autoriza a Criação e Denominação de Escola de Educação Infantil, na Rede Municipal de Ensino."

Data de publicação: 15 de fevereiro de 2018
Categoria: Leis

Lei nº 3354/2018

"Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo."

Data de publicação: 23 de janeiro de 2018
Categoria: Leis

Lei nº 3353/2018

"Concede Revisão Geral Anual no Subsídio dos Vereadores."

Data de publicação: 23 de janeiro de 2018
Categoria: Leis

Lei nº 3352/2018

"concede Revisão Geral Anual nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais."

Data de publicação: 23 de janeiro de 2018
Categoria: Leis

Lei nº 3351/2018

"Altera Valor da Parcela Autônoma Instituida pela Lei Municipal 3323/2018."

Data de publicação: 23 de janeiro de 2018
Categoria: Leis

Lei nº 3350/2018

"Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e aos Conselheiros Tutelares."

Data de publicação: 23 de janeiro de 2018
Categoria: Leis

Lei nº 3349/2018

"Institui logotico oficial do Município."

Data de publicação: 23 de janeiro de 2018
Categoria: Leis

Lei nº 3348/2018

"Altera a redação do §3º do Artigo  384, e Altera redação do Artigo 428, paragrafo único, remunera e insere §2º, da Lei nº 3.329 de 29 de setembro de 2017."

Data de publicação: 23 de janeiro de 2018
Categoria: Leis

Lei nº 3347/2018

"Altera Lei Municipal nº 3.294 de 09 de junho de 2017, que Autoriza o Poder Executivo a efetivar contratação emergencial de servidores."

Data de publicação: 23 de janeiro de 2018
Categoria: Leis

Lei nº 3346/2018

"Cria encargos de Provimento Efetivo no Quadro de servidores do Executivo Municipal, e dá outras providências."

 

Data de publicação: 1 de janeiro de 2018
Categoria: Leis

Lei nº 3345/2017

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal."

Data de publicação: 14 de dezembro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3344/2017

"Autoriza o Municipio a receber em doação o terreno que descreve."

Data de publicação: 14 de dezembro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3343/2017

"Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Municipio de São Francisco de Paula a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências. 

Data de publicação: 6 de dezembro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3242/2017 (*3342/2017)

"Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos localizados no Loteamento Serrano, na sede do Municipio de São Francisco de Paula - RS, e dá outras providências."

Data de publicação: 30 de novembro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3341/2017

"Orça a receita e fixa a despesa do municipio de São Francisco de Paula para o Exercicio de 2018."

Data de publicação: 30 de novembro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3340/2017

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal."

Data de publicação: 21 de novembro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3339/2017

"Altera a Lei 3317/2017 prorrogando o prazo de requerimento de remissão do IPTU aos atingidos pelo tornardo do dia 12/03/2017 até o dia 30/12/2017."

Data de publicação: 31 de outubro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3338/2017

"Autoriza o municipio a receber em doação, da associação de amigos do corpo de bombeiros voluntários de são Francisco de Paula, materiais de construção e mão de obra para a construção de um prédio."

Data de publicação: 31 de outubro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3337/2018

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal."

Data de publicação: 24 de outubro de 2017
Categoria: Leis


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