× HomeA CâmaraVereadoresMesa DiretoraComissõesSessões PlenáriasProjetos de LeiLegislaturasNotíciasLegislaçãoAgendaLicitaçõesPortal da TransparênciaContatos

Legislação / Leis

Lei nº 3171.2015

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Data de publicação: 28 de julho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3170.2015

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Data de publicação: 7 de julho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3169.2015

"Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores nomeados em cargos de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula"

Data de publicação: 7 de julho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3168.2015

"Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências."

Data de publicação: 1 de julho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3167.2015

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Data de publicação: 25 de junho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3166.2015

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio de custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos"

Data de publicação: 25 de junho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3165.2015

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Data de publicação: 25 de junho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3164.2015

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Data de publicação: 25 de junho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3163.2015

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os Municípios de Monte Alegre dos Campos – RS e Bom Jesus – RS, relativo ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, sobre os serviços relativos à construção da PCH Serra dos Cavalinhos I e dá outras providências."

Data de publicação: 25 de junho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3162.2015

"Institui o sítio do Município de São Francisco de Paula como imprensa oficial de publicação e de divulgação dos seus atos processuais e administrativos, bem como das suas comunicações em geral, e dá outras providências."

Data de publicação: 25 de junho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3161.2015

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Data de publicação: 25 de junho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3160.2015

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Data de publicação: 25 de junho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3159.2015

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Data de publicação: 25 de junho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3158.2015

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das agencias bancárias e similares a disponibilizarem senhas e cadeiras para os clientes que aguardam para serem atendidos no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências

Data de publicação: 25 de junho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3157.2015

"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal"

Data de publicação: 25 de junho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3156.2015

"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal"

Data de publicação: 25 de junho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3155.2015

Isenta as pessoas com necessidades especiais ou de baixa renda do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos Órgãos de São Francisco de Paula"

Data de publicação: 25 de junho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3154.2015

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Data de publicação: 25 de junho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3153.2015

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Data de publicação: 25 de junho de 2015
Categoria: Leis

Lei nº 3152.2015

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Data de publicação: 25 de junho de 2015
Categoria: Leis


Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste