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Legislação / Leis

Lei nº 3319.2017

"Autoriza abertura e crédito especial no orçamento municipal"

Data de publicação: 15 de setembro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3318/2017

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal."

Data de publicação: 15 de setembro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3317/2017

"Prevê remissão dos créditos de IPTU do ano de 2017, às pessoas proprietárias de imóveis atingidos pelo tornado ocorrido no dia 13/03/2017, no Município de São Francisco de Paula."

Data de publicação: 15 de setembro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3316/2017

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Data de publicação: 15 de setembro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3315/2017

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Data de publicação: 15 de setembro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3314/2017

"Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Segundo Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do consorcio intermunicipal, de desenvolvimento sustentável da região dos campos de cima da serra - CONDESUS e respectiva consolidação"

Data de publicação: 15 de setembro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3313/2017

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Data de publicação: 15 de setembro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3312/2017

"Institui o Plano Plurianual do Município de São Francisco de Paula, para o período 2018-2021."

Data de publicação: 15 de setembro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3311/2017

"Institui uma Parcela Autônoma, Especial para os cargos de Operário P/1, Servente P/1 e Regente de Ensino P/2, integrantes do Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Paula, e dá outras providências."

Data de publicação: 15 de setembro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3310.2017

"Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos localizados no Loteamento Campos de Cima, no perímetro urbano, na sede do município de São Francisco de Paula - RS, e dá outras providências."

 

Data de publicação: 15 de setembro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3309.2017

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Data de publicação: 15 de setembro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3308.2017

"Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Municipal"

Data de publicação: 15 de setembro de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3307/2017

"Altera artigos e anexos da Lei nº 2800/2011 e dá outras providências"

Data de publicação: 31 de agosto de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3306/2017

"Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município São Francisco de Paula e estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta."

Data de publicação: 7 de agosto de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3305/2017

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal."

Data de publicação: 6 de julho de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3304/2017

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Data de publicação: 6 de julho de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3303/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal."

Data de publicação: 6 de julho de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3302/2017

"Altera Art. 2º, §1º da Lei Municipal nº 2.916, de 04/06/2013, que "dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º do art. 41 da constituição da republica, com redação dada pela EC nº 19-98, e dá outras providências."

Data de publicação: 6 de julho de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3301/2017

"Autoriza o Município a firmar Termo de Cessão de Uso de imóvel."

Data de publicação: 6 de julho de 2017
Categoria: Leis

Lei nº 3300/2017

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Data de publicação: 6 de julho de 2017
Categoria: Leis


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