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Legislação / Resoluções

Resolução de Mesa nº 03/2017

Autoriza a Concessão de Horário Especial no Poder Legislativo para liberação de servidores públicos estudantes.

Data de publicação: 19 de dezembro de 2017
Categoria: Resoluções

Resolução nº 08/2017

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula, Resolução nº 11/2011, e dá outras providências.

Data de publicação: 19 de dezembro de 2017
Categoria: Resoluções

Resolução nº 07/2017

Concede de licença de vereador por interesse particular.

Data de publicação: 23 de agosto de 2017
Categoria: Resoluções

Resolução nº 06/2017

Institui a Comissão Parlamentar Especial de Fiscalização e Apreciação dos Temas relacionados à Saúde no Município de São Francisco de Paula.

Data de publicação: 23 de agosto de 2017
Categoria: Resoluções

Resolução nº 05/2017

Concede Licença de Vereador por Interesse Particular.

Data de publicação: 29 de maio de 2017
Categoria: Resoluções

Resolução nº 04/2017

Institui a Comissão Temporária Especial, Fiscalizatória da execução e gestão dos donativos recebidos pelo Órgão Público Municipal devido o Tornado ocorrido nesta Cidade em 12 de março de 2017 e dá outras providências.

Data de publicação: 29 de maio de 2017
Categoria: Resoluções

Resolução nº 03/2017

Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa da Previdência Social Rural.

Data de publicação: 7 de abril de 2017
Categoria: Resoluções

Resolução de Mesa nº 02/2017

Autoriza o Poder Legislativo a liberar servidores públicos para atuar no auxílio à Comunidade dos Bairros afetados com o Temporal ocorrido no dia 12 de março de 2017, nesta cidade, e dá outras providências.

Data de publicação: 6 de abril de 2017
Categoria: Resoluções

Resolução nº 02/2017

Cria a Frente Parlamentar Municipal de luta contra a Reforma da Previdência.

Data de publicação: 6 de abril de 2017
Categoria: Resoluções

Resolução de Mesa nº 01/2017

Estabelece o novo horário de expediente na Câmara Municipal de São Francisco de Paula - RS, e dá outras providências.

Data de publicação: 6 de fevereiro de 2017
Categoria: Resoluções

Resolução nº 01/2017

Concede licença a vereador por interesse particular.

Data de publicação: 5 de janeiro de 2017
Categoria: Resoluções

Resolução nº 10/2015

Institui Comissão para avaliação de cumprimento das diretrizes do Programa Habitacional de interesse social deste município.

Data de publicação: 23 de setembro de 2015
Categoria: Resoluções

Resolução nº 09/2015

Autoriza o Poder Legislativo a aderir ao Sistema de Registro de Preço do Executivo Municipal, conforme Decreto nº 1343/2015 e Decreto nº 900/2012, e dá outras providências.

Data de publicação: 17 de julho de 2015
Categoria: Resoluções

Resolução nº 08/2015

Cria a Frente Parlamentar em defesa ao acesso de todos os munícipes de São Francisco de Paula à telefonia fixa, móvel e internet.

Data de publicação: 17 de julho de 2015
Categoria: Resoluções

Resolução nº 07/2015

Prorroga a Comissão Temporária Especial de Revisão e Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula e dá outras providências, criada pela Resolução nº 04.2015.

Data de publicação: 17 de julho de 2015
Categoria: Resoluções

Resolução nº 06/2015

Cria a frente parlamentar municipal em defesa da UERGS.

Data de publicação: 17 de julho de 2015
Categoria: Resoluções

Resolução nº 04/2015

Institui Comissão Temporária Especial de Revisão e Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula e dá outras providências.

Data de publicação: 24 de junho de 2015
Categoria: Resoluções

Resolução nº 05/2015

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal Resolução nº 11/2011 de Vereadores de São Francisco de Paula e dá outras providências.

Data de publicação: 9 de junho de 2015
Categoria: Resoluções

Resolução nº 02/2015

Abre crédito suplementar.

 

Data de publicação: 11 de fevereiro de 2015
Categoria: Resoluções

Resolução nº 01/2015

Institui Comissão Temporária Especial para fiscalizar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no Município de São Francisco de Paula.

 

Data de publicação: 10 de fevereiro de 2015
Categoria: Resoluções


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