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Legislação / Decretos

Decreto n° 01/2018

Estabelece o horário reduzido na Câmara Municipal de São Francisco de Paula no período de 03 a 31 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Data de publicação: 3 de janeiro de 2018
Categoria: Decretos

Decreto nº 11/2017

"Decreta o ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências".

Data de publicação: 29 de dezembro de 2017
Categoria: Decretos

Decreto nº 10/2017

"Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências".

Data de publicação: 1 de novembro de 2017
Categoria: Decretos

Decreto nº 09/2017

"Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências".

Data de publicação: 13 de outubro de 2017
Categoria: Decretos

Decreto nº 08/2017

Decreta luto oficial na Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Data de publicação: 4 de outubro de 2017
Categoria: Decretos

Decreto nº 07/2017

Decreta o ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Data de publicação: 5 de setembro de 2017
Categoria: Decretos

Decreto nº 06/2017

“Decreta o “Ponto Facultativo” no dia 16 de junho de 2017, e dá outras providências”.

Data de publicação: 14 de junho de 2017
Categoria: Decretos

Decreto nº 05/2017

"Decreta o "Ponto Facultativo" no dia 13 de abril de 2017, e dá outras providências"

Data de publicação: 2 de maio de 2017
Categoria: Decretos

Decreto n° 04/2017

"Decreta o Ponto Facultativo nos dias 27, 28 de fevereiro de 2017 e 1° de março de 2017 (Carnaval) e autoriza a transferência da Reunião Legislativa Ordinária, e dá outras providências."

Data de publicação: 16 de fevereiro de 2017
Categoria: Decretos

Decreto nº 03/2017

Decreta luto oficial na Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Data de publicação: 13 de fevereiro de 2017
Categoria: Decretos

Decreto nº 02/2017 (Numeração anulada)

"Estabelece o novo horário de expediente na Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS, e dá outras providências."

Data de publicação: 13 de fevereiro de 2017
Categoria: Decretos

Decreto nº 01/2017

"Estabelece o horário reduzido na Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS, no período de 03 a 31 de janeiro de 2017, e dá outras providências."

 

Data de publicação: 13 de janeiro de 2017
Categoria: Decretos

Decreto nº 11/2016

"Decreta Luto Oficial na Câmara de Vereadores e dá outras providencias"

Data de publicação: 12 de setembro de 2016
Categoria: Decretos

Decreto nº 10/2016

"Dispõe sobre a desaprovação das contas do Prefeito Municipal de São Francisco de Paula referentes ao exercício de 2006 e a aprovação das Contas do Vice-Prefeito Municipal do referido ano."

Data de publicação: 20 de julho de 2016
Categoria: Decretos

Decreto nº 09/2016

"Dispõe sobre aprovação das Contas do Prefeito Municipal de São Francisco de Paula, referentes ao exercício de 2005."

Data de publicação: 29 de abril de 2016
Categoria: Decretos

Decreto nº 08/2016

"Dispõe sobre aprovação das Contas do Prefeito Municipal de São Francisco de Paula, referentes ao exercício de 2004."

Data de publicação: 29 de abril de 2016
Categoria: Decretos

Decreto nº 07/2016

"Dispõe sobre aprovação das Contas do Prefeito Municipal de São Francisco de Paula, referentes ao exercício de 2003."

Data de publicação: 29 de abril de 2016
Categoria: Decretos

Decreto nº 06/2016

"Dispõe sobre aprovação das Contas do Prefeito Municipal de São Francisco de Paula, referentes ao exercício de 2002."

Data de publicação: 29 de abril de 2016
Categoria: Decretos

Decreto nº 05/2016

"Dispõe sobre aprovação das Contas do Prefeito Municipal de São Francisco de Paula, referentes ao exercício de 2001."

Data de publicação: 29 de abril de 2016
Categoria: Decretos

Decreto nº 04/2016

"Dispõe sobre aprovação das Contas do Prefeito Municipal de São Francisco de Paula, referentes ao exercício de 2000."

Data de publicação: 29 de abril de 2016
Categoria: Decretos


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