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Legislativo / Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 003/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo."

Entrada do Projeto: 18.01.2018
Situação: Tramitando
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei n° 002/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Concede Revisão Geral Anual no Subsidio dos Vereadores"

Entrada do Projeto: 18.01.2018
Situação: Aprovado em 19.01.2018
Votação: Aprovada por Unanimidade

Projeto de Lei n° 001/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

" Concede Revisão Geral Anual nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais."

Entrada do Projeto: 18.01.2018
Situação: Aprovado em 19.01.2018
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei n° 009/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2017
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Estabelece dever de Prestação de Contas ao Legislativo Municipal por parte das empresas prestadoras de Serviços Públicos de Saúde e Recolhimento e Destinação de Resíduos Sólidos no Municipal de São Francisco de Paula/RS"

Entrada do Projeto: 14.11.2017 às 08:30
Situação: Tramitando

Projeto de Lei n° 008/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza a criação do Museu do Som e Imagem de São Francisco de Paula"

Entrada do Projeto: 13.10.2017
Situação: Aprovado em 27.11.2017

AnexosProjeto

Projeto de Lei n° 007/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2017
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

"Altera a Lei nº 2393 de 14 de novembro de 2006 e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 04.09.2017 às 16:22
Situação: Retirado em 25.09.2017

AnexosProjeto

Projeto de Lei n° 006/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Adote uma Lixeira" e dá outras providências"

Entrada do Projeto: 07.08.2017
Situação: Rejeitado em 04.09.2017
Votação: 5x4 Votos Favoráveis: Agustinho André Arnhold - PTB, Moacir Albuquerque - PMDB, Mateus Barcelos - PT, Marcelo Boff Veiga - REDE Votos Contrários: Renato Marques -PP, Sadi Reis de Oliveira - PSB, Claudio Alves Ponte - PP Celso Marino Silva Santos - PDT

Projeto de Lei n° 005/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de junho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências."

Entrada do Projeto: 26.06.2017 às 13:40
Situação: Aprovado em 24.07.2017
Votação: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n° 004/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de junho de 2017
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Poder Executivo a instituir a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas jurídicas."

Entrada do Projeto: 10.05.2017 às 13:46
Situação: Retirado em 22.05.2017

Projeto de Lei n° 003/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de fevereiro de 2017
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação nas Instituições de Educação Infantil, públicas ou privadas, no ato da matrícula."

Entrada do Projeto: 13/02/2017
Situação: Tramitando

Projeto de Lei n° 002/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de fevereiro de 2017
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Cria o Memorial aos Irmãos Bertussi e os Mirins."

Entrada do Projeto: 06/02/2017
Situação: Tramitando

Projeto de Lei n° 001/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos servidores do Poder Legislativo"

Entrada do Projeto: 17/01/2017

Situação: Aprovado em 20/01/2017

Votação: 7 votos favoráveis

Vereadores Ausentes: Moacir Castello Branco de Albuquerque - PMDB

Projeto de Lei n° 012/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 24 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Altera a lei nº 616 de 8 de dezembro de 1967, que dispõe sobre a denominação de ruas da cidade"

Entrada do Projeto: 12.12.2016
Situação: Aprovado em 30.12.2017
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei n° 011/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 30 de dezembro de 2016
Status: Retirado

"Altera a denominação de Ruas, Avenidas, Praças e Unidade Básica de Saúde do Distrito de Cazuza Ferreira, e dá outras providencias."

Entrada do Projeto: 29.11.2016 às 14:50
Situação: Arquivado

Projeto de Lei n° 010/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de novembro de 2016
Status: Aprovado

“Concede Título de Cidadão Benemérito”

Entrada do Projeto: 17.10.2016
Situação: Aprovado em 24.10.2016
Votação: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n° 009/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de setembro de 2016
Status: Aprovado

“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Francisco de Paula para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.”

Entrada do Projeto: 26.09.2016
Situação: Aprovado em 26.09.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei n° 008/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de setembro de 2016
Status: Aprovado

“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco de Paula para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.”


Entrada do Projeto: 26.09.2016
Situação: Aprovado em 26.09.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei n° 007/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de setembro de 2016
Status: Aprovado

“ALTERA A EMENTA DA LEI N° 3.214/2016”

Entrada do Projeto: 04.09.2016
Situação: Aprovado em 04.04.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

 

Projeto de Lei n° 006/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de março de 2016
Status: Aprovado

“ALTERA A LEI Nº 2.931/2015, QUE “DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Entrada do Projeto: 07.03.2016 às 16:53
Situação do Projeto: Aprovado em 14.03.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei n° 005/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de março de 2016
Status: Aprovado

“ALTERA CARGO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NA LEI Nº 2.721 DE 12 DE JANEIRO DE 2011”


Entrada do Projeto: 22.02.2016 às 16:58
Situação do Projeto: Aprovado em: 29.02.2016
Votação: 7x1 - FAVORÁVEIS: Ver. Assis Tadeu Barbosa Velho - PSDB, Ver. Agustinho André Arnhold - PTB, Ver. Roberto Monaco Lopes - PP, Ver. Claudio Alves Ponte - PP, Ver. Itamar de Leon - PDT, Ver. Alexandre Bossle - PSB, Ver. Marco Fernando dos Reis - PT. * CONTRÁRIOS: Ver. José Luiz Ferreira - PSC

Projeto de Lei n° 004/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2016
Status: Reprovado

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo."

Entrada do Projeto: 15/02/2016 às 17:00 horas

Situação do Projeto: Reprovado em 15.02.2016

Votação:

  • Ver. Assis Tadeu Barbosa Velho (PSDB) e Ver. Agustinho André Arnhold (PSC) - FAVORÁVEIS AO PROJETO
  • Ver. Alexandre Bossle (PSB), Ver. Cláudio Alves Ponte (PP), Ver. Roberto Monaco Lopes (PP), Ver. Marco Fernando dos Reis (PT) e Ver. Itamar Rosa de Leon (PDT) - CONTRÁRIOS AO PROJETO
    OBS: "Vereador José Ferreira da Silva "Caiamba" estava ausente."

Projeto de Lei n° 003/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2016
Status: Reprovado

"Altera o subsídio dos Vereadores."

Entrada do Projeto: 15/02/2016 às 17:00 horas

Situação do Projeto: Reprovado por unanimidade em 15.02.2016

 

Vereadores Presentes: Assis Tadeu Barbosa Velho - PSDB, Agustinho André Arnhold - PTB, Homero Costa da Silva - PMDB, Alexandre Bossle Camelo - PSB, Marco Fernando dos Reis - PT, Roberto Monaco Lopes - PP, Claudio Alves Ponte - PP e Itamar Rosa de Leon

Projeto de Lei n° 002/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2016
Status: Reprovado

"Altera os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais."

Entrada do Projeto: 15/02/2016 às 17:00 horas

Situação do Projeto: Reprovado por unanimidade em 15.02.2016

Vereadores Presentes: Assis Tadeu Barbosa Velho - PSDB, Agustinho André Arnhold - PTB, Homero Costa da Silva - PMDB, Alexandre Bossle Camelo - PSB, Marco Fernando dos Reis - PT, Roberto Monaco Lopes - PP, Claudio Alves Ponte - PP e Itamar Rosa de Leon

Projeto de Lei n° 001/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 10 de fevereiro de 2016
Status: Aprovado

"Altera a Lei Municipal n° 2721/2011 que "Dispõe sobre o novo quadro de cargos da Câmara Municipal de Vereadores", e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 10.02.2016 às 16:45

Situação do Projeto: Aprovado por unanimidade em 15/02/2016

Vereadores Presentes: Assis Tadeu Barbosa Velho - PSDB, Agustinho André Arnhold - PTB, Homero Costa da Silva - PMDB, Alexandre Bossle Camelo - PSB, Marco Fernando dos Reis - PT, Roberto Monaco Lopes - PP, Claudio Alves Ponte - PP e Itamar Rosa de Leon

Projeto de Lei n° 012/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2016
Status: Retirado

"Autoriza o Poder Executivo a vedar a prática do assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências".

Situação: Retirado em 15/02/2016.

Projeto de Lei n° 011/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 8 de outubro de 2015
Status: Em Tramitação

“Obriga os Estabelecimentos Hospitalares a afixarem cartazes com a relação das Empresas Funerárias credenciadas no município de São Francisco de Paula.”

Situação: Tramitando

Projeto de Lei n° 010/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 30 de junho de 2015
Status: Aprovado

“Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores nomeados em cargos de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula”

Situação: Aprovado Substitutivo em 29.06.2015

Projeto de Lei n° 009/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de maio de 2015
Status: Retirado

“Dispõe sobre a proibição de afixação de faixas, cartazes e outros instrumentos de divulgação em postes, árvores e bens públicos do Município de São Francisco de Paula.”

Situação: Arquivado em 30.12.2016

Projeto de Lei n° 008/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de maio de 2015
Status: Retirado

"Altera a Lei Municipal nº 2931/2013 da Câmara Municipal de São Francisco de Paula"

Situação Retirado

Projeto de Lei n° 007/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de maio de 2015
Status: Retirado

"Altera a denominação de Avenidas, Ruas e Travessa do Loteamento Alpes de São Francisco, e dá outras providências.”

Situação: Arquivado em 30.12.2016

Projeto de Lei n° 006/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2015
Status: Aprovado

"Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Francisco de Paula e dá outras providências."

Situação: Aprovado em 23.02.2015

Projeto de Lei n° 005/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2015
Status: Aprovado

Altera a Lei Municipal nº 2656/2010 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula e estabelece as atribuições dos órgãos administrativos.

Situação: Aprovado em 02.02.2015

Projeto de Lei n° 004/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2015
Status: Aprovado

Altera a Lei Municipal nº 2721/2011 que dispõe sobre o novo quadro de cargos da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

Situação: Aprovado em 02.02.2015

Projeto de Lei n° 003/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2015
Status: Aprovado

"Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores do Poder Legislativo".

Situação: Aprovado em 27.01.2015

Projeto de Lei n° 002/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2015
Status: Aprovado

"Altera o subsídio dos vereadores".

Situação: Aprovado em 27.01.2015

Projeto de Lei n° 001/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2015
Status: Aprovado

"ALTERA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS"

Situação: Aprovado em 27.01.2015

Projeto de Lei n° 011/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de novembro de 2014
Status: Em Tramitação

Isenta as pessoas com necessidades especiais ou de baixa renda do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos do Município de São Francisco de Paula.

Situação: Tramitando

Projeto de Lei n° 010/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 24 de outubro de 2014
Status: Aprovado

"Institui a Campanha Novembro Azul no Poder Legislativo e dá outras providências."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 009/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de outubro de 2014
Status: Aprovado

ALTERA A LEI 2944/2013 DE 30 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 008/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de agosto de 2014
Status: Aprovado

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 007/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de julho de 2014
Status: Aprovado

Institui o Programa de Parcelamento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e redução de multas e juros no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 006/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de julho de 2014
Status: Aprovado

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 005/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO FRANCISCO DE PAULA – SEMANECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 004/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

CRIA O HISTÓRICO MÉDICO ESCOLAR NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 003/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 002/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

ALTERA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 001/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

ALTERA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 014/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Altera padrão de vencimento do Cargo de Eletricista estabelecido na Lei nº 2800 de 22 de dezembro de 2011."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 014/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2014
Status: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a conceder Parcelamento e redução de multas e juros do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 013/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2014
Status: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a estabelecer a Lei da Ficha Limpa Municipal, a qual disciplinará as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito de seus órgãos, e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 012/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2014
Status: Aprovado

Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Francisco de Paula.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 011/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2014
Status: Retirado

Que estabelece a Lei da Ficha Limpa Municipal, disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo de São Francisco de Paula, e dá outras providências.

Situação: Retirado

 

Projeto de Lei n° 010/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de setembro de 2014
Status: Aprovado

Que estabelece a Lei da Ficha Limpa Municipal, disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Francisco de Paula, e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 009/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Retirado

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DO ASSESSSOR JURIDICO DA CÂMARA DE VEREADORES MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA.

Situação: Retirado

Projeto de Lei n° 008/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Dispõe sobre o Programa Doadores do Futuro na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de São Francisco de Paula

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 007/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

Vem requerer a colocação de armários guarda volumes para o uso de clientes, em todos os bancos do Município de São Francisco de Paula.

Situação: Aprovado com Emendas

Projeto de Lei n° 006/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

Altera a tabela de vencimentos dos Padrões de remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 005/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

ALTERA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 004/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

Altera os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 003/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 002/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

Altera a Lei Municipal sob nº 1.933/2002, que ADOTA E DEFINE O HINO DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 001/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

ALTERA A QUANTIDADE DOS CARGOS DE ASSESSORES LEGISLATIVOS, PREVISTOS PELO INCISO II DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.721/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado


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