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Legislativo / Projetos de Resolução

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Projeto de Resolução n° 009/2017


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 22 de dezembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula, Resolução nº 11/2011, e dá outras providências.

Entrada do Projeto: 04/122017
Situação: Aprovado
Votação: 7x1
Votos Favoráveis: Moacir Albuquerque - PMDB, Mateus Barcelos - PT, Claudio Ponte - PP, Renato Marques - PP, Sadi Reis - PSB, Celso Marino - PDT, Agustinho André Arnhold - PTB.
Voto Contrário: Marcelo Boff

AnexosProjeto

Projeto de Resolução n° 008/2017


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 31 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede de licença de Vereador por interesse particular.

Entrada do Projeto: 27.07.2017 às 10:34
Situação: aprovado em 31.07.2017
Votação: Aprovado por unanimidade

AnexosProjeto

Projeto de Resolução n° 007/2017


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 17 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui a Comissão Parlamentar Especial de Fiscalização e Apreciação dos Temas relacionados à Saúde no Município de São Francisco de Paula.

Entrada do Projeto: 17.07.2017
Situação: Aprovado em 17.07.201

* Originou Resolução nº 06.2017

AnexosProjeto

Projeto de Resolução n° 006/2017


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 18 de julho de 2017
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Urgência

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal Resolução nº 11/2011 de Vereadores de São Francisco de Paula e dá outras providências.

Entrada do Projeto: 18/07/2017
Situação: Retirado em 24.07.2017

AnexosProjeto

Projeto de Resolução n° 005/2017


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 27 de março de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede licença de Vereador por interesse particular.

Entrada do Projeto: 27.03.2017
Situação: Aprovado
Votação: Aprovado por unanimidade

* Originou Resolução nº 05/2017

AnexosProjeto

Projeto de Resolução n° 004/2017


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 20 de março de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui a Comissão Temporária Especial, Fiscalizatória da execução e gestão dos donativos recebidos pelo Órgão Público Municipal devido ao tornado ocorrido nesta cidade em 12 de março de 2017 e dá outras providências.

Entrada do Projeto: 20.03.2017
Situação: Aprovado em 20.03.2017
Votação: Aprovado por Unanimidade

* Originou Resolução nº 04/2017

AnexosProjeto

Projeto de Resolução n° 003/2017


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 6 de março de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa da Previdência Social Rural.

Entrada do Projeto: 06.03.2017 às 14:43
Situação: Aprovado em 06.03.2017
Votação: Aprovado por Unanimidade

*Originou Resolução nº 03/2017

AnexosProjeto

Projeto de Resolução n° 002/2017


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 6 de março de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cria a frente parlamentar municipal de luta contra a reforma da previdência.

Entrada do Projeto: 02.03.2017
Votação: Aprovado por Unanimidade

*Originou Resolução nº 02/2017

AnexosProjeto

Projeto de Resolução n° 001/2017


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 3 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede licença de Vereador por interesse particular.

Entrada do Projeto: 03.01.2017 às 09:59
Situação: Aprovado em 04.01.2017
Votação: Aprovado por Unanimidade

* Originou Resolução nº 01/2017

AnexosProjeto
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Projeto de Resolução n° 010/2015


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 21 de setembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui Comissão para avaliação de cumprimento das diretrizes do Programa Habitacional de interesse social deste município.

AnexosProjeto

Projeto de Resolução n° 009/2015


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 22 de setembro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Legislativo a aderir ao Sistema de Registro de Preço do Executivo Municipal, conforme Decreto nº 1343/2015 e Decreto nº 900/2012, e dá outras providências.

AnexosProjeto

Projeto de Resolução n° 008/2015


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 13 de julho de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do acesso de todos os munícipes de São Francisco de Paula à telefonia fixa, móvel e internet.

Projeto de Resolução n° 007/2015


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 29 de junho de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Prorroga a Comissão Temporária Especial de Revisão e Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula e dá outras providências, criada pela Resolução nº 04.2015.

AnexosProjeto

Projeto de Resolução n° 006/2015


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 25 de novembro de 2015
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a criação do Programa 'Cine, Câmara, Educação' e dá outras providências.

Projeto retirado em 25 de novembro de 2015.

AnexosProjeto

Projeto de Resolução n° 005/2015


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 25 de maio de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cria a Frente Parlamentar Municipal em Defesa da UERGS.

AnexosProjeto

Projeto de Resolução n° 004/2015


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 27 de abril de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal Resolução nº 11/2011 de Vereadores de São Francisco de Paula e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 003/2015


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 30 de março de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui Comissão Temporária Especial de Revisão e Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula e dá outras providências.

AnexosProjeto

Projeto de Resolução n° 002/2015


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 10 de fevereiro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito suplementar.

AnexosProjeto

Projeto de Resolução n° 001/2015


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2015
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui Comissão Temporária Especial para fiscalizar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no Município de São Francisco de Paula.

AnexosProjeto

Projeto de Resolução n° 001/2014


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 31 de julho de 2014

Dispõe sobre as condutas a serem obedecidas durante o período de campanha eleitoral das Eleições de 2014 na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula.

Projeto de Resolução n° 016/2013


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 4 de novembro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui Comissão Temporária Especial de Cazuza Ferreira e Juá, ao município de Caxias do Sul.

Projeto de Resolução n° 015/2013


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 7 de outubro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal.

Projeto de Resolução n° 014/2013


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 23 de setembro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera o artigo 4º da Resolução de nº 12/2013.

Projeto de Resolução n° 013/2013


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 27 de agosto de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cria a Frente Parlamentar Municipal em Defesa do Trânsito Seguro.

Projeto de Resolução n° 012/2013


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 19 de agosto de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui Comissão para Relatório de Prestação de Contas do ano de 2008.

Projeto de Resolução n° 011/2013


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 19 de agosto de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Prorrogação de Licença por interesse particular.

Projeto de Resolução n° 010/2013


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 22 de julho de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Licença por interesse particular.

Projeto de Resolução n° 009/2013


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 22 de julho de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito suplementar.

Projeto de Resolução n° 007/2013


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 3 de junho de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cria a Frente Parlamentar em defesa da vida.

Projeto de Resolução n° 006/2013


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 3 de junho de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cria a Frente Parlamentar Municipal em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Projeto de Resolução n° 005/2013


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 27 de maio de 2013
Regime de tramitação: Normal

Estabelece ponto facultativo no dia 30 de maio de 2013.

Projeto de Resolução n° 004/2013


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 27 de maio de 2013
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a forma de nomeação da Comissão para avaliação do estágio probatório dos servidores em cargo de provimento efetivo da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 003/2013


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 13 de maio de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre Crédito Suplementar.

Projeto de Resolução n° 002/2013


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 10 de maio de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Estabelece requisitos para realização de Licitação dos serviços de limpeza e copa do Poder Legislativo.

Projeto de Resolução n° 001/2013


Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2013
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Abre crédito suplementar.


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