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Sessões plenárias

Sessão Plenária Ordinária dia 09.04.2018

Plenária: 09/04/18
Horário: 20:00h
Local: Plenário Ellon Wood Barcelos

Ordem do Dia:

 

1 – Projetos de Lei de Origem Executiva em Regime de Urgência:

 

  • Projeto de Lei n° 19/2018, que “Altera Atribuições de Cargo de Cuidador, corrige padrão na atribuição do cargo de Arquiteto e Altera Requisitos e Atribuições dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, todos regidos pela Lei Municipal nº 2.800/2012”.

 

2 - Projetos de Lei de Origem Executiva em Regime Ordinário: 

 

  • Projeto de Lei n° 78/2017, que “Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de São Francisco de Paula- RS”.
  • Projeto de Lei n° 87/2017 SUBSTITUTIVO, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Francisco de Paula, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”
  • Projeto de Lei n° 13/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal”
  • Projeto de Lei n° 16/2018, que “Institui a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e dá outras providências.”
  • Projeto de Lei n° 17/2018, que “Revoga o artigo 2º da Lei nº 2863/2012 e dá outras providências”
  • Projeto de Lei n° 18/2018, que “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera”. 
  • Projeto de Lei n° 20/2018, que “Altera Anexo I da Lei nº3016 de 21 de janeiro de 2014 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o Calendário de Eventos do Município, e dá outras providências”.

 

3 – Projetos de Lei de Origem Legislativa:

 

Projeto de Lei n° 04/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa”. 

Projeto de Lei n° 05/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o dever de Prestação de Contas ao Legislativo Municipal por parte das empresas prestadoras de Serviços Públicos de Saúde e Recolhimento e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de São Francisco de Paula, /RS. 

Projeto de Lei n° 06/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências.” 

Projeto de Lei n° 07/2018, que “Altera a Lei nº 2.931/2013, que “Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Francisco de Paula e dá outras providências”

 

4 – Projetos de Decreto:

 

  • Projeto de Decreto n° 01/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2007, e dá outras providências.”
  • Projeto de Decreto n° 02/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2012, e dá outras providências.” 

 

5 – Projetos de Resolução:

 

  • Projeto de Resolução n° 01/2018, que “Institui a Comissão Parlamentar Especial de Fiscalização e Apreciação dos Temas relacionados à Saúde no Município de São Francisco de Paula” 

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Sessão Plenária Ordinária dia 26.03.2018

Plenária: 26/03/18
Horário: 20:00h
Local: Plenário Ellon Wood Barcelos

Ordem do Dia:

 

1 - Projetos de Lei de Origem Executiva em Regime Ordinário: 

 

  • Projeto de Lei n° 78/2017, que “Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de São Francisco de Paula- RS”. 
  • Projeto de Lei n° 87/2017 SUBSTITUTIVO, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Francisco de Paula, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”
  • Projeto de Lei n° 12/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal”
  • Projeto de Lei n° 13/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal”
  • Projeto de Lei n° 14/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal”
  • Projeto de Lei n° 16/2018, que “Institui a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e dá outras providências.”

 

2 – Projetos de Lei de Origem Legislativa

 

  • Projeto de Lei n° 04/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa”.
  • Projeto de Lei n° 05/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o dever de Prestação de Contas ao Legislativo Municipal por parte das empresas prestadoras de Serviços Públicos de Saúde e Recolhimento e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de São Francisco de Paula, /RS. 
  • Projeto de Lei n° 06/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências.”

 

3 – Projetos de Decreto

 

  • Projeto de Decreto n° 01/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2007, e dá outras providências.”
  • Projeto de Decreto n° 02/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2012, e dá outras providências.”

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Sessão Plenária Ordinária dia 19.03.2018

Plenária: 19/03/18
Horário: 20:00h
Local: Plenário Ellon Wood Barcelos

Ordem do Dia:

 

1 - Projetos de Lei de Origem Executiva em Regime Ordinário:

 

  • Projeto de Lei n° 78/2017, que “Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de São Francisco de Paula- RS”. 
  • Projeto de Lei n° 87/2017 SUBSTITUTIVO, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Francisco de Paula, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências” 
  • Projeto de Lei n° 12/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal” 
  • Projeto de Lei n° 13/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal” 
  • Projeto de Lei n° 14/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal” 
  • Projeto de Lei n° 15/2018, que “Altera Artigo 7º da Lei nº 2815/2012 e dá outras providências.” 
  • Projeto de Lei n° 16/2018, que “Institui a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e dá outras providências.”

 

2 - Projetos de Lei de Origem Legislativa:

 

  • Projeto de Lei n° 04/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa”. 
  • Projeto de Lei n° 05/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o dever de Prestação de Contas ao Legislativo Municipal por parte das empresas prestadoras de Serviços Públicos de Saúde e Recolhimento e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de São Francisco de Paula, /RS. 
  • Projeto de Lei n° 06/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências.” 

 

3 – Projetos de Decreto: 

 

  • Projeto de Decreto n° 01/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2007, e dá outras providências.” 
  • Projeto de Decreto n° 02/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2012, e dá outras providências.”

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Sessão Plenária Ordinária dia 12.03.2018

Plenária: 12/03/18
Horário: 20:00h
Local: Plenário Ellon Wood Barcelos

Ordem do Dia:

 

1 -  Projetos de Lei de Origem Executiva em Regime Ordinário:

 

  • Projeto de Lei n° 78/2017, que “Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de São Francisco de Paula- RS”.
  • Projeto de Lei n° 87/2017 SUBSTITUTIVO, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Francisco de Paula, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”
  • Projeto de Lei n° 12/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal”
  • Projeto de Lei n° 13/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal” 
  • Projeto de Lei n° 14/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal” 

 

2 – Projetos de Lei de Origem Legislativa

 

  • Projeto de Lei n° 04/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa”.
  • Projeto de Lei n° 05/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o dever de Prestação de Contas ao Legislativo Municipal por parte das empresas prestadoras de Serviços Públicos de Saúde e Recolhimento e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de São Francisco de Paula, /RS.
  • Projeto de Lei n° 06/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências.”

 

3 – Projetos de Decreto

 

  • Projeto de Decreto n° 01/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2007, e dá outras providências.”
  • Projeto de Decreto n° 02/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2012, e dá outras providências.”

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Sessão Plenária Ordinária dia 05.03.2018

Plenária: 05/03/18
Horário: 20:00h
Local: Plenário Elon Wood Barcelos

Ordem do Dia

 

1 - Projetos de Lei de Origem Executiva em Regime Ordinário:

  • Projeto de Lei n° 78/2017, que “Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de São Francisco de Paula- RS”.
  • Projeto de Lei n° 87/2017 SUBSTITUTIVO, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Francisco de Paula, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”
  • Projeto de Lei n° 07/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal”
  • Projeto de Lei n° 08/2018 SUBSTITUTIVO, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal”
  • Projeto de Lei n° 10/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal.”
  • Projeto de Lei n° 11/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal.”

 

2 – Projetos de Lei de Origem Legislativa: 

  • Projeto de Lei n° 04/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa”.
  • Projeto de Lei n° 05/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o dever de Prestação de Contas ao Legislativo Municipal por parte das empresas prestadoras de Serviços Públicos de Saúde e Recolhimento e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de São Francisco de Paula/RS.
  • Projeto de Lei n° 06/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências.”

 

3 – Projetos de Decreto

  • Projeto de Decreto n° 01/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2007, e dá outras providências. ”
  • Projeto de Decreto n° 02/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2012, e dá outras providências. ”

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Sessão Plenária Ordinária dia 26.02.2018

Plenária: 26/02/18
Horário: 20:00h
Local: Plenário Ellon Wood Barcelos

Ordem do Dia 

 

1 - Projetos de Lei de Origem Executiva em Regime Ordinário:

 

  • Projeto de Lei n° 78/2017, que “Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de São Francisco de Paula- RS”. 
  • Projeto de Lei n° 86/2017, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar contrato de rateio para o ano de 2018 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos –PRÓ-SINOS” 
  • Projeto de Lei n° 87/2017 SUBSTITUTIVO, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Francisco de Paula, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências” 
  • Projeto de Lei n° 07/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal”
  • Projeto de Lei n° 08/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal”
  • Projeto de Lei n° 09/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal”
  • Projeto de Lei n° 10/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal.”
  • Projeto de Lei n° 11/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal.”

 

2 - Projetos de Decreto

  • Projeto de Decreto n° 01/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2007, e dá outras providências. ”
  • Projeto de Decreto n° 02/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2012, e dá outras providências. ”

 

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Sessão Plenária Ordinária dia 19.02.2018

Plenária: 19/02/18
Horário: 20:00h
Local: Plenário Ellon Wodd Barcelos

Ordem do Dia:

 

1 - Projetos de Lei de Origem Executiva em Regime Ordinário:

  • Projeto de Lei Executivo n° 78/2017, que “Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de São Francisco de Paula- RS”.
  • Projeto de Lei Executivo n° 83/2017 SUBSTITUTIVO, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. ”
  • Projeto de Lei Executivo n° 85/2017, que “Dispõe sobre doação de área de terras, no Distrito Industrial à empresa Régis Antônio dos Santos-ME, e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Executivo n° 86/2017, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar contrato de rateio para o ano de 2018 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos –PRÓ-SINOS”
  • Projeto de Lei Executivo n° 87/2017 SUBSTITUTIVO, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Francisco de Paula, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”
  • Projeto de Lei Executivo n° 06/2018, que “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal.
  • Projeto de Lei Executivo n° 07/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal”
  • Projeto de Lei Executivo n° 08/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal”
  • Projeto de Lei Executivo n° 09/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal”.
  • Projeto de Lei Executivo n° 10/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal.”
  • Projeto de Lei Executivo n° 11/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal.”

 

2 – Projetos de Lei de Origem Legislativa

  • Projeto de Lei n° 09/2017, que “Estabelece dever de Prestação de Contas ao Legislativo Municipal por parte das empresas prestadoras de Serviços Públicos de Saúde e Recolhimento e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de São Francisco de Paula, /RS.”
  • Projeto de Lei n° 10/2017, que “Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa”.

 

3 – Projetos de Decreto: 

  • Projeto de Decreto n° 01/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2007, e dá outras providências. ”
  • Projeto de Decreto n° 02/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2012, e dá outras providências. ”

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Sessão Plenária Ordinária dia 05.02.2018

Plenária: 05/02/18
Horário: 20:00h
Local: Plenário Ellon Wood Barcelos

Ordem do Dia:

1. Projetos de Lei de Origem Executiva em Regime Ordinário:

  • Projeto de Lei n° 78/2017, que “Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de São Francisco de Paula- RS”.
  • Projeto de Lei n° 83/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. ”
  • Projeto de Lei n° 85/2017, que “Dispõe sobre doação de área de terras, no Distrito Industrial à empresa Régis Antônio dos Santos-ME, e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei n° 86/2017, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar contrato de rateio para o ano de 2018 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos –PRÓ-SINOS”
  • Projeto de Lei n° 87/2017, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Francisco de Paula, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei n° 05/2018, que “Autoriza a Criação e Denominação de Escola de Educação Infantil, na Rede Municipal de Ensino” 

 

2. Projetos de Lei de Origem Legislativa

  • Projeto de Lei n° 09/2017, que “Estabelece dever de Prestação de Contas ao Legislativo Municipal por parte das empresas prestadoras de Serviços Públicos de Saúde e Recolhimento e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de São Francisco de Paula, /RS.”
  • Projeto de Lei n° 10/2017, que “Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa”.

 

3. Projetos de Decreto:

Projeto de Decreto n° 01/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2007, e dá outras providências."

Projeto de Decreto n° 02/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2012, e dá outras providências. ”

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Sessão Plenária Extraordinária dia 19.01.2018

Plenária: 19/01/18
Horário: 14:30h
Local: Plenário Elon Wood Barcelos

Ordem do Dia:

 

1. Projetos Executivos:

  • Projeto de Lei de Origem Executiva nº 82/2017 SUBSTITUTIVO, que “Altera Lei Municipal nº 3.294 de 09 de junho de 2017, que Autoriza o Poder Executivo a efetivar contratação emergencial de servidores”. 
  • Projeto de Lei de Origem Executiva nº 01/2018, que “Altera a redação do §3º do Artigo 384, e Altera redação do Artigo 428, parágrafo único, renumera e insere §2º, da Lei nº 3.329 de 29 de setembro de 2017.”
  • Projeto de Lei de Origem Executiva nº 02/2018, que “Institui logotipo oficial do Município”. 
  • Projeto de Lei de Origem Executiva nº 03/2018 SUBSTITUTIVO, que “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e aos Conselheiros Tutelares”. 
  • Projeto de Lei de Origem Executiva nº 04/2018 SUBSTITUTIVO, que “Altera Valor Da Parcela Autônoma Instituída Pela Lei Municipal 3323/2017”. 

 

2 - Projetos Legislativos:

  • Projeto de Lei de Origem Legislativa n° 01/2018, que “Concede Revisão Geral Anual Nos Subsídios Do Prefeito, Vice-Prefeito E Dos Secretários Municipais”. 
  • Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 02/2018, que “Concede Revisão Geral Anual No Subsídio Dos Vereadores”. 
  • Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 03/2018, que “Concede Revisão Geral Anual Aos Servidores Do Poder Legislativo.” 

 

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 52/2017 (Sessão Extraordinária)

Plenária: 20/12/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- Registro, junto à Mesa Diretoria, individualmente ou por chapa, dos candidatos previamente escolhidos para participação nas Comissões Permanentes.

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 51/2017

Plenária: 18/12/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) Projetos de Lei de origem Executiva n° 78/2017, que "Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território de São Francisco de Paula"; b) Projeto de Lei nº 82/2017, que "Autoriza o Poder Executivo prorrogar, por três meses prorrogáveis por mais três meses, a contratação emergencial e temporária, de que trata a Lei nº 3294/2017".

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 50/2017

Plenária: 11/12/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) Projetos de Lei de origem Executiva n° 78/2017, que "Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território de São Francisco de Paula"; b) Projeto de Lei nº 80/2017, que "Autoriza o município a receber em doação o terreno que descreve"; c) Projeto de Lei nº 81/2017, que "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal".

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 49/2017

Plenária: 04/12/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) Projetos de Lei de origem Executiva n° 783/2017, que "Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território de São Francisco de Paula"; b) Projeto de Lei nº 80/2017, que "Autoriza o município a receber em doação o terreno que descreve".

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 48/2017

Plenária: 27/11/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) Projetos de Lei de origem Executiva n° 73/2017, 77/2017, 78/2017.

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 47/2017

Plenária: 20/11/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) Projetos de Lei de origem Executiva n° 17/2017, 73/2017, 77/2017, 78/2017.

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 46/2017

Plenária: 13/11/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) Projetos de Lei de origem Executiva n° 17/2017, 72/2017, 73/2017, 77/2017.

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 45/2017

Plenária: 06/11/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) Projetos de Lei de origem Executiva n° 17/2017, 72/2017, 73/2017, 75/2017, 76/2017.

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 44/2017

Plenária: 30/10/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) Projetos de Lei de origem Executiva n° 17/2017, 65/2017, 71/2017, 72/2017, 73/2017, 75/2017.

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 43/2017

Plenária: 23/10/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) Projeto de Lei de origem Executiva n° 17/2017, que "Altera a Lei nº 2392 e dá outras providências"; b) Projeto de Lei nº 65/2017, que "Autoriza o município a receber um imóvel em doação da associação de amigos do Corpo de Bombeiros voluntários de são Francisco de Paula"; c) Projeto de Lei nº 69/2017, que "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"; d) Projeto de Lei nº 71/2017, que "Altera a Lei Municipal nº 2587, que criou o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS, e a altera o Conselho Gestor do FMHIS"

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 42/2017

Plenária: 16/10/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- Projeto de Lei de origem Executiva n° 17/2017, 65/2017, 68/2017, 69/2017, 70/2017.

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)


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