× HomeA CâmaraVereadoresMesa DiretoraComissõesSessões PlenáriasProjetos de LeiLegislaturasNotíciasLegislaçãoAgendaLicitaçõesPortal da TransparênciaContatos

Sessões plenárias

Plenária 41/2017

Plenária: 09/10/17
Horário: h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- Projeto de Lei de origem Executiva n° 17/2017, 18/2017, 65/2017, 68/2017, 69/2017.

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 40/2017

Plenária: 02/10/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- Projeto de Lei de origem Executiva n° 017/2017 e 018/2017.

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Professor Mateus (PT)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 39/2017 (Sessão Extraordinária)

Plenária: 28/09/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- Projeto de Lei de origem Executiva n° 062/2017, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para empresas e institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de São Francisco de Paula"; Projeto de Lei de origem Executiva n° 64/2017, que "Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal".

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 38/2017

Plenária: 25/09/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) Projeto de Lei n° 17/2017, que "Altera a Lei 2392, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências"; b) Projeto de Lei n° 18/2017, que "Institui, nos termos do § 4º do art. 182, da Constituição Federal, os instrumentos de Indução ao Desenvolvimento Sustentável visando o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências"; c) Projeto de Lei n° 51/2017, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 no Município de São Francisco de Paula"; d) Projeto de Lei n° 56/2017, que "Dispõe sobre a liquidação de débitos de precatórios Judiciais no tribunal que expediu o precatório ou de forma direta pela administração com os credores mediante acordo nos termos facultados no ato das disposições transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil"; e)Projeto de Lei n° 58/2017, que "Dispõe sobre doação de área de terras, no Distrito Industrial à empresa Flávio P. Ortega Madeiras, e dá outras providências."

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 37/2017

Plenária: 19/09/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) Projeto de Lei n° 17/2017, que "Altera a Lei 2392, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências"; b) Projeto de Lei n° 18/2017, que "Institui, nos termos do § 4º do art. 182, da Constituição Federal, os instrumentos de Indução ao Desenvolvimento Sustentável visando o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências"; c) Projeto de Lei n° 51/2017, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 no Município de São Francisco de Paula"; d) Projeto de Lei n° 56/2017, que "Dispõe sobre a liquidação de débitos de precatórios Judiciais no tribunal que expediu o precatório ou de forma direta pela administração com os credores mediante acordo nos termos facultados no ato das disposições transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil"; e) Projeto de Lei n° 58/2017, que "Dispõe sobre doação de área de terras, no Distrito Industrial à empresa Flávio P. Ortega Madeiras, e dá outras providências."; f) Projeto de Lei n° 62/2016, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para empresas e institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de São Francisco de Paula"; g) Projeto de Lei n° 63/2017, que "Dispõe sobre a redução de diárias do Prefeito e do Vice-Prefeito, atualização dos demais servidores e agentes políticos, regulamentação de indenizações das despesas com transportes e outros e dá outras providências"; h) Projeto de Lei n° 64/2017, que "Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal"; i) Projeto de Lei n° 65/2017, que "Autoriza o município a receber um imóvel em doação da associação de amigos do corpo de bombeiros voluntários de São Francisco de Paula".

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 36/2017

Plenária: 11/09/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- Projeto de Lei n° 17/2017, que "Altera a Lei 2392, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências"; Projeto de Lei n° 18/2017, que "Institui, nos termos do § 4º do art. 182, da Constituição Federal, os instrumentos de Indução ao Desenvolvimento Sustentável visando o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências"; Projeto de Lei n° 51/2017, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 no Município de São Francisco de Paula".

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 35/2017

Plenária: 05/09/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) Projeto de Lei n° 17/2017, que "Altera a Lei 2392, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências"; b) Projeto de Lei n° 18/2017, que "Institui, nos termos do § 4º do art. 182, da Constituição Federal, os instrumentos de Indução ao Desenvolvimento Sustentável visando o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências"; c) Projeto de Lei n° 51/2017, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 no Município de São Francisco de Paula"; d)Projeto de Lei n° 56/2017, que "Dispõe sobre a liquidação de débitos de precatórios Judiciais no tribunal que expediu o precatório ou de forma direta pela administração com os credores mediante acordo nos termos facultados no ato das disposições transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil."; e) Projeto de Lei n° 57/2017, que "Institui uma Parcela Autônoma Especial para os Cargos de Operário P/1, Servente P/1, encarregado do Posto de telefone P/1, encarregado do Correio P/1 e Regente de Ensino P/2, integrantes do Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município e São Francisco de Paula, e dá outras providências"; f)Projeto de Lei n° 58/2017, que "Dispõe sobre doação de área de terras, no Distrito Industrial à empresa Flávio P. Ortega Madeiras, e dá outras providências."

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caduco (PP)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Renatinho Marques (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 34/2017

Plenária: 28/08/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) a) Projeto de Lei n° 17/2017, que "Altera a Lei 2392, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências"; b) Projeto de Lei n° 18/2017, que "Institui, nos termos do § 4º do art. 182, da Constituição Federal, os instrumentos de Indução ao Desenvolvimento Sustentável visando o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências"; c) Projeto de Lei n° 51/2017, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 no Município de São Francisco de Paula"; d) Projeto de Lei n° 52/2017, que "Autoriza servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e Conselheiros Tutelares, a dirigir veículos de serviços ou de representação do Município, nos termos desta lei"; e) Projeto de Lei n° 56/2017, que "Dispõe sobre a liquidação de débitos de precatórios Judiciais no tribunal que expediu o precatório ou de forma direta pela administração com os credores mediante acordo nos termos facultados no ato das disposições transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil."; f) Projeto de Lei n° 57/2017, que “Institui uma Parcela Autônoma Especial para os Cargos de Operário P/1, Servente P/1, encarregado do Posto de telefone P/1, encarregado do Correio P/1 e Regente de Ensino P/2, integrantes do Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município e São Francisco de Paula, e dá outras providências.”

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caiamba (PSC)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Beto Lopes (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 33/2017

Plenária: 21/08/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- Veto ao Projeto de Lei de origem Legislativa n° 05/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos, e dá outras providências"; Projetos de Lei de Origem Executiva em Regime Ordinário.

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Beto Lopes (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 32/2017

Plenária: 14/08/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- Veto ao Projeto de Lei de origem Legislativa n° 05/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos, e dá outras providências."

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Beto Lopes (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 31/2017

Plenária: 07/08/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- Veto ao Projeto de Lei de origem Legislativa n° 05/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos, e dá outras providências."

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Odilo (PSD)

Beto Lopes (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 30/2017

Plenária: 31/07/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) Projeto de Lei n° 17/2017, que "Altera a Lei 2392, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências"; b) Projeto de Lei n° 18/2017, que "Institui, nos termos do § 4º do art. 182, da Constituição Federal, os instrumentos de Indução ao Desenvolvimento Sustentável visando o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências"; c) Projeto de Lei n° 48/2017, que "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal."

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Odilo (PSD)

Beto Lopes (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 29/2017

Plenária: 24/07/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) Projeto de Lei n° 17/2017, que "Altera a Lei 2392, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências"; b) Projeto de Lei n° 18/2017, que "Institui, nos termos do § 4º do art. 182, da Constituição Federal, os instrumentos de Indução ao Desenvolvimento Sustentável visando o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências"; c) Projeto de Lei n° 32/2017, que "Institui o Plano Plurianual do Município de São Francisco de Paula, para o período 2018-2021"; d)Projeto de Lei nº 43/2017, que "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"; e)Projeto de Lei n° 46/2017, que "Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Segundo Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra e respectiva Consolidação.”

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Odilo (PSD)

Beto Lopes (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 28/2017

Plenária: 17/07/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) Projeto de Lei n° 17/2017, que "Altera a Lei 2392, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências"; b)Projeto de Lei n° 18/2017, que "Institui, nos termos do § 4º do art. 182, da Constituição Federal, os instrumentos de Indução ao Desenvolvimento Sustentável visando o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências"; c)Projeto de Lei n° 32/2017, que "Institui o Plano Plurianual do Município de São Francisco de Paula, para o período 2018-2021"; d)Projeto de Lei nº 42/2017, "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"; e) Projeto de Lei nº 43/2017, que "Autoriza abertura de crédito especial"; f)Projeto de Lei nº 43/2017, que "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"; g) Projeto de Lei n° 45/2017, que "Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos localizados no Loteamento Campos de Cima , no perímetro urbano, na sede do Município de São Francisco de Paula – RS, e dá outras providências."; h)Projeto de Lei n° 46/2017, que "Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Segundo Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra e respectiva Consolidação."

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Odilo (PSD)

Beto Lopes (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 27/2017

Plenária: 10/07/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

A presente Sessão Ordinária foi então encerrada, por determinação do Presidente do Legislativo, o qual informou que a pauta da Sessão estará suspensa até que seja enviado a esta Casa, pelo Poder Executivo, Projeto de Lei que altere os Padrões 1 e 2 do funcionalismo público municipal, afim de que estes passem a receber valor superior a 1 salário mínimo.

André da Funerária (PTB)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Odilo (PSD)

Beto Lopes (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 26/2017

Plenária: 03/07/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) Projeto de Lei n° 17/2017, que "Altera a Lei 2392, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências"; b) Projeto de Lei n° 18/2017, que "Institui, nos termos do § 4º do art. 182, da Constituição Federal, os instrumentos de Indução ao Desenvolvimento Sustentável visando o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências"; c) Projeto de Lei nº 27/2017 substitutivo, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município São Francisco de Paula e estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta."; d) Projeto de Lei nº 28/2017 substitutivo, que "Altera artigos e anexos da Lei 2800/2011 e dá outras providências"; e) Projeto de Lei n° 32/2017, que "Institui o Plano Plurianual do Município de São Francisco de Paula, para o período 2018-2021"; f)Projeto de Lei nº 42/2017, "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"; g) Projeto de Lei nº 43/2017, que "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"; h) Projeto de Lei nº 43/2017, que "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal".

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Odilo (PSD)

Beto Lopes (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 25/2017

Plenária: 26/06/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- Projeto de Lei nº 05/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências."

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Beto Lopes (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 24/2017

Plenária: 19/06/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- Projetos de Lei de Origem Executiva em Regime de urgência: Projeto de Lei nº 39/2017, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal"; Projetos de Lei de Origem Executiva em Regime Ordinário: Projeto de Lei n° 17/2017, que "Altera a Lei 2392, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências"; Projeto de Lei n° 18/2017, que "Institui, nos termos do § 4º do art. 182, da Constituição Federal, os instrumentos de Indução ao Desenvolvimento Sustentável visando o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências"; Projeto de Lei n° 21/2017, que "Autoriza o Município a firmar Termo de Cessão de Uso de imóvel", entre outros.

André da Funerária (PTB)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Odilo (PSD)

Beto Lopes (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 23/2017

Plenária: 12/06/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- Projetos de Lei de Origem Executiva em Regime de Urgência: a) Projeto de Lei n° 26/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a efetivar a contratação emergencial de servidores"; b) Projeto de Lei n° 31/2017, que "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"; c) Projeto de Lei nº 39/2017, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal."

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Odilo (PSD)

Beto Lopes (PP)

Sadi Reis (PSB)

Plenária 22/2017

Plenária: 05/06/17
Horário: 20:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- Projetos de Lei de Origem Executiva em Regime de Urgência: a)Projeto de Lei n° 26/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a efetivar a contratação emergencial de servidores"; b) Projeto de Lei n° 31/2017, que "Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal."

André da Funerária (PTB)

Celso da Saúde (PDT)

Caiamba (PSC)

Marcelo Sapinho (REDE)

Professor Mateus (PT)

Dr. Moacir (PMDB)

Odilo (PSD)

Beto Lopes (PP)

Sadi Reis (PSB)


Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste