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Sessões plenárias

Plenária 39/2017 (Sessão Extraordinária)

Plenária: 28/09/17
Horário: 19:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- Projeto de Lei de origem Executiva n° 062/2017, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para empresas e institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de São Francisco de Paula"; Projeto de Lei de origem Executiva n° 64/2017, que "Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal".

Renatinho Marques (PP)

Caduco (PP)

Sadi Reis (PSB)

Marcelo Sapinho (REDE)

Celso da Saúde (PDT)

Caiamba (PSC)

Dr. Moacir (PMDB)

Alexandre Coruja (PSB)

Beto Lopes (PP)

André da Funerária (PTB)

Odilo (PSD)

Professor Mateus (PT)

Plenária 38/2017

Plenária: 25/09/17
Horário: 19:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) Projeto de Lei n° 17/2017, que "Altera a Lei 2392, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências"; b) Projeto de Lei n° 18/2017, que "Institui, nos termos do § 4º do art. 182, da Constituição Federal, os instrumentos de Indução ao Desenvolvimento Sustentável visando o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências"; c) Projeto de Lei n° 51/2017, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 no Município de São Francisco de Paula"; d) Projeto de Lei n° 56/2017, que "Dispõe sobre a liquidação de débitos de precatórios Judiciais no tribunal que expediu o precatório ou de forma direta pela administração com os credores mediante acordo nos termos facultados no ato das disposições transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil"; e)Projeto de Lei n° 58/2017, que "Dispõe sobre doação de área de terras, no Distrito Industrial à empresa Flávio P. Ortega Madeiras, e dá outras providências."

Renatinho Marques (PP)

Caduco (PP)

Sadi Reis (PSB)

Marcelo Sapinho (REDE)

Celso da Saúde (PDT)

Caiamba (PSC)

Dr. Moacir (PMDB)

Alexandre Coruja (PSB)

Beto Lopes (PP)

André da Funerária (PTB)

Odilo (PSD)

Professor Mateus (PT)

Plenária 37/2017

Plenária: 19/09/17
Horário: 19:00h
Local: Plenário da Câmara

Ordem do dia
- a) Projeto de Lei n° 17/2017, que "Altera a Lei 2392, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências"; b) Projeto de Lei n° 18/2017, que "Institui, nos termos do § 4º do art. 182, da Constituição Federal, os instrumentos de Indução ao Desenvolvimento Sustentável visando o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências"; c) Projeto de Lei n° 51/2017, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 no Município de São Francisco de Paula"; d) Projeto de Lei n° 56/2017, que "Dispõe sobre a liquidação de débitos de precatórios Judiciais no tribunal que expediu o precatório ou de forma direta pela administração com os credores mediante acordo nos termos facultados no ato das disposições transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil"; e) Projeto de Lei n° 58/2017, que "Dispõe sobre doação de área de terras, no Distrito Industrial à empresa Flávio P. Ortega Madeiras, e dá outras providências."; f) Projeto de Lei n° 62/2016, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para empresas e institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de São Francisco de Paula"; g) Projeto de Lei n° 63/2017, que "Dispõe sobre a redução de diárias do Prefeito e do Vice-Prefeito, atualização dos demais servidores e agentes políticos, regulamentação de indenizações das despesas com transportes e outros e dá outras providências"; h) Projeto de Lei n° 64/2017, que "Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal"; i) Projeto de Lei n° 65/2017, que "Autoriza o município a receber um imóvel em doação da associação de amigos do corpo de bombeiros voluntários de São Francisco de Paula".

Renatinho Marques (PP)

Caduco (PP)

Sadi Reis (PSB)

Marcelo Sapinho (REDE)

Celso da Saúde (PDT)

Caiamba (PSC)

Dr. Moacir (PMDB)

Alexandre Coruja (PSB)

Beto Lopes (PP)

André da Funerária (PTB)

Odilo (PSD)

Professor Mateus (PT)


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