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Projetos Executivos 2017

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Francisco de Paula, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 26.12.2017 às 16:44
Situação: Tramitando

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar contrato de rateio para o ano de 2018 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos –PRÓ-SINOS."

Entrada do Projeto: 26.12.2017 às 16:44
Situação: Tramitando

"Dispõe sobre doação de área de terras, no Distrito Industrial à empresa Régis Antônio dos Santos-ME, e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 26.12.2017 às 16:44
Situação: Tramitando

"Cria Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de servidores do Executivo Municipal, e dá outras providências"

Entrada do Projeto: 15.12.2017 às 16:29
Situação: Tramitando

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"

Entrada do Projeto: 15.12.2017 às 16:29
Situação: Tramitando

"Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar, por três meses prorrogáveis por mais três meses, a contratação emergencial e temporária, de que trata a Lei nº 3294, de 09 de junho de 2017, em caráter emergencial e por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público."

Entrada do Projeto: 18.12.2017 às 14:56
Situação: Tramitando

" Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 28.11.2017 às 15:21
Situação: Aprovado em 11.12.2017
Votação: Aprovado por Unanimidade

"Autoriza o Município a receber em doação o terreno que descreve"

Entrada do Projeto: 28.11.2017 às 15:21
Situação: Aprovado em 11.12.2017
Votação: 

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 17.11.2017 às 13:46
Situação: Aprovado em 20.11.2017
Votação: Aprovado por Unanimidade

VEREADOR AUSENTE: Claudio Alves Ponte - PP

" Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiofusão comunitária no território do Município de São Francisco de Paula  - RS"

Entrada do Projeto: 13.11.2017 às 16:15
Situação: Tramitando

"Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos localizados no Loteamento Serrano, na sede do Municipio de São Francisco de Paula - RS, e dá outras providências"

Entrada do Projeto: 10.11.2017 às 15:15
Situação: Aprovado em 27.11.2017
Votação: Aprovado por Unanimidade

"Dispõe sobre a concessão de JETON aos servidores designados para comporem a junta administrativa de recursos ambientais (JARIA)."

Entrada do Projeto: 26.10.2017 às 11:10
Situação: Retirado em 13.11.2017

"Dispõe sobre a criação da junta administrativa de recursos de infrações ambientais do município de São Francisco de Paula (JARIA) e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 26.10.2017 às 11:10
Situação: Retirado em 10.11.2017

"Altera a Lei nº 3317/2017 prorrogando o prazo de requerimento de remissão de IPTU aos atingidos no tornado do dia 12/03/2017 até o dia 30/11/2017."

Entrada do Projeto: 24.10.2017 às 09:50
Situação: Aprovado em 30.10.2017
Votação: Aprovado por unanimidade

"Orça a receita e fixa a despesa do município de São Francisco de Paula para o exercício de 2018."

Entrada do Projeto: 16.10.2017 às 17:00
Situação: Aprovado em 27.11.2017
Votação: Aprovado por Unanimidade

"Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro à realização de evento de cunho turístico e cultural, e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 16.10.2017 às 17:00
Situação: Rejeitado em 13.11.2017
Votação: 5x4 Votos Contrários: Mateus Barcelos - PT, Celso Marino - PDT, José Luis Ferreira - PSC, Marcelo BOff - REDE, Moacir Albuquerque - PMDB, Votos Favoráveis: Renato Marques - PP, André Arnhold - PTB, Claudio Ponte - PP e Sadi Reis - PSB.

PROJETO ESCANEADO [CLIQUE AQUI]

"Altera a Lei Municipal nº 2.587 de 23 de dezembro de 2008 que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e altera o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 16.10.2017 às 17:00
Situação: Projeto retirado em 01.11.2017

"Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público localizado no Distrito Industrial, no Perímetro urbano,na sede do município de São Francisco de Paula - RS, e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 09.10.2017 às 15:31
Situação: Aprovado em 16.10.2017
Votação:
Aprovado por Unanimidade

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Entrada do Projeto: 09.10.2017 às 15:31
Situação: Aprovado em 23.10.2017
Votação: Aprovado por unanimidade

"Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com condição, um terreno destinado a ampliação do Cemitério Municipal"

Entrada do Projeto: 27.09.2017 às 16:48
Situação: Aprovado em 16.10.2017
Votação: Aprovado por Unanimidade

 
 


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