Acessibilidade




Segundas-feira às 19h.
Escolha abaixo seu player:
Ouvir com Winamp/iTunes Ouvir com Windows Media Player Ouvir com Real Player Ouvir com VLC Ouvir com Link Externo
 



http://www.camarasfp.com.br/camara/ouvidoria






Projetos Executivo 2013

"Institui a zona de expansão urbana do distrito do Lajeado Grande e Juá, altera as tabelas 2 e 3 do anexo II da Lei Municipal n° 2.392/2006, instituindo a zona de recuo facultativo para atividades comerciais e revoga o Art. 236 da Lei Municipal n° 2.392/2006"

Situação: Aprovado

"Altera o Art. 19 e o anexo I da Lei nº 2800/11 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Geral, e dá outras providências."

Situação: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o Calendário de Eventos do município, e dá outras providências"

Situação: Aprovado com Emenda

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado

"Altera dispositivo do Código Tributário e dá outras providências"

Situação: Retirado

"Institui taxa para a autorização ambiental da queima controlada de campos nativos."

Situação: Retirado

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado

"Dispõe sobre a doação de área de terras no Distrito Industrial à empresa Matusael Fagundes - ME, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a doação de área de terras no Distrito Industrial à empresa Misael Cardoso Varela, e dá outras providências."

Situação: Aprovado

"Dispõe sobre a doação de área de terras no Distrito Industrial à empresa V. A. de Castilhos & Cia. Ltda., e dá outras providências."

Situação: Aprovado

"Dispõe sobre a doação de área de terras no Distrito Industrial à empresa Élio Tadeu M. Ribeiro, e dá outras providências."

Situação: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo a receber trechos da rodovia estadual RS 020 à circunscrição municipal"

Situação: Aprovado com Emenda

"Cria o Departamento de Mobilidade, Transporte e Circulação na estrutura da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade, Transporte e Circulação, e dá outras providências."

Situação: Aprovado

"Regulamenta o Inciso XI, do Parágrafo Único, do Art. 4º, da Lei Municipal n° 2.801/2011, dispondo sobre o Conselho de Defesa Civil."

Situação: Aprovado

"Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC"

Situação: Aprovado

"Regulamenta o Art. 10 da Lei Municipal n° 2.801/2011, dispondo sobre o Departamento de Defesa Civil."

Situação: Aprovado

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL"

Situação: Aprovado

"Dispõe sobre doação de área de terras, no Distrito Industrial à empresa Fernanda E. da R. de Moura - ME, e dá outras providências."

Situação: Aprovado

"Altera o padrão de vencimento do cargo de escriturário da Lei Municipal nº 947/82, e dá outras providências"

Situação: Aprovado

"Altera o artigo 49 da Lei Municipal nº 2814/2012 e dá outras providências"

Situação: Aprovado

 
 


De Segunda-feira a Sexta-feira.
Das 9h às 11h30min. e das
13h30min às 17h30min.


Rua Salgado Filho, n° 105
Centro - São Francisco de Paula - RS
Fone/Fax: (54) 3244-2211 / 3244-2283
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.