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Projetos Executivos 2015

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Entrada do Projeto na Casa: 28.12.2015 às 17:06
Situação do Projeto: Aprovado em 29.12.2015

Votação: Aprovado por Unanimidade em Sessão Extraordinária

Vereadores Presentes: Assis Tadeu Barbosa Velho - PSDB, José Luis Ferreira - PSC, Agustinho André Arnhold - PTB, Homero Costa da Silva - PMDB e Alexandre Bossle Camelo - PSB
Vereadores Ausentes: Marco Fernando dos Reis - PT, Roberto Monaco Lopes - PP, Claudio Alves Ponte - PP e Itamar Rosa de Leon 

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Entrada do Projeto na Casa: 17.12.2015 às 16:30
Situação do Projeto: Aprovado em 23.12.2015

Votação: Aprovado por Unanimidade

 

 

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências"

Situação: Tramitando

"Dispõe sobre a criação da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPEDE e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência."

Situação: Aprovado em 14.12.2015

Votação: Aprovado por unanimidade 

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Tramitando

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Entrada do Projeto na Casa: 12.11.2015 às 08:57
Situação do Projeto: Aprovado em 23.12.2015

Votação: Aprovado por Unanimidade

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado em 23.12.2015
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto Escaneado [CLIQUE AQUI]

"Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do município por parte de outros imóveis de propriedade de Anna Jotilde Gallio Netto, José Hilário Cazara Gallio, Ana Maria Gallio Fonseca e Helena Cazara Gallio e dá outras providências"

Situação: Tramitando

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado em 15.10.2015 - Sessão Extraordinária

Votação: Aprovado por Unanimidade

Vereadores Ausentes: Homero Costa da Silva (PMDB); Assis Tadeu Barbosa Velho (PSDB) e Roberto Monaco Lopes (PP)

"Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016"

Situação do Projeto: Aprovado em 23.12.2015
Votação: Aprovado por Unanimidade

"Inclui metas na lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências."

Situação: Tramitando

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado em 26.10.2015

Votação: Aprovado por unanimidade

"Concede anistia da multa e dispensa juros de débitos tributários, mediante pagamento nos prazos que indica; inclui metas na lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências."

Situação: Tramitando

Projeto Substitutivo

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.811, de 27 de dezembro de 2011"

Entrada do Projeto na Casa: 02.10.2015 às 16:45
Situação do Projeto: Aprovado em 07.03.2015
Votação: Aprovado por Unanimidade

"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.689, de 22 de junho de 2010"

Entrada do Projeto: 02.10.15 às 16:45
Situação do Projeto: Aprovado em 07.03.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.107, de 12 de novembro de 2014"

Situação: Tramitando

"Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.800, de 22 de dezembro de 2011"

Situação: Arquivado em 30.12.2016

"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal"

Situação: Aprovado em 14.12.2015

Votação: Aprovado por unanimidade

"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal"

Situação: Aprovado em 26.10.2015

Votação: Aprovado por unanimidade

"Dispõe sobre a proteção das florestas e outras formas de proteção nativa, localizadas na zona urbana do Município e dá outras providências e revoga a Lei Municipal nº 2.497, de 12 de dezembro de 2007."

Situação: Aprovado em 28.09.2015

 
 


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