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Segundas-feira às 19h.
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Projetos de Resolução 2015

"“INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.”

Situação: aprovado em 21.09.2015

"“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADERIR AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO Nº 1343/2015 E DECRETO 900/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação:

"“CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA AO ACESSO DE TODOS OS MUNÍCIPES DE SÃO FRANCISCO DE PAULA A TELEFONIA FIXA, MÓVEL E INTERNET.”

Situação: Aprovado em 13.07.2015

“Prorroga a Comissão Temporária Especial de Revisão e Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula e dá outras providências, criada pela Resolução nº 04.2015.”

Situação: Aprovado em 29/06/2015

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “Cine, Câmara, EducAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Retirado em 25/11/2015

“CRIA A FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DA UERGS”

Situação: Aprovado em 25/05/2015

“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal Resolução nº 11/2011 de Vereadores de São Francisco de Paula e dá outras providências.”


Projeto Substitutivo

 
Situação: Aprovado

“Institui Comissão Temporária Especial de Revisão e Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula e dá outras providências.”

Situação: Aprovado em 30/03/2015

 

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ”

Situação: Aprovado

“Institui Comissão Temporária Especial para fiscalizar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no Município de São Francisco de Paula.”

Situação: Aprovado em 18.02.2015

 
 


De Segunda-feira a Sexta-feira.
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