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Projetos Legislativos 2016


"Altera a lei nº 616 de 8 de dezembro de 1967, que dispõe sobre a denominação de ruas da cidade"

Entrada do Projeto: 12.12.2016
Situação: Aprovado em 30.12.2017
Votação: Aprovado por Unanimidade

"Altera a denominação de Ruas, Avenidas, Praças e Unidade Básica de Saúde do Distrito de Cazuza Ferreira, e dá outras providencias."

Entrada do Projeto: 29.11.2016 às 14:50
Situação: Arquivado 

“Concede Título de Cidadão Benemérito”

Entrada do Projeto: 17.10.2016
Situação: Aprovado em 24.10.2016
Votação: Aprovado por unanimidade

“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Francisco de Paula para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.”

Entrada do Projeto: 26.09.2016
Situação: Aprovado em 26.09.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco de Paula para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.”


Entrada do Projeto: 26.09.2016
Situação: Aprovado em 26.09.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

“ALTERA A EMENTA DA LEI N° 3.214/2016”

Entrada do Projeto: 04.09.2016
Situação: Aprovado em 04.04.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

 

“ALTERA A LEI Nº 2.931/2015, QUE “DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Entrada do Projeto: 07.03.2016 às 16:53
Situação do Projeto: Aprovado em 14.03.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

“ALTERA CARGO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NA LEI Nº 2.721 DE 12 DE JANEIRO DE 2011”


Entrada do Projeto: 22.02.2016 às 16:58

Situação do Projeto: Aprovado em: 29.02.2016
Votação: 7x1 - FAVORÁVEIS: Ver. Assis Tadeu Barbosa Velho - PSDB, Ver. Agustinho André Arnhold - PTB, Ver. Roberto Monaco Lopes - PP, Ver. Claudio Alves Ponte - PP, Ver. Itamar de Leon - PDT, Ver. Alexandre Bossle - PSB, Ver. Marco Fernando dos Reis - PT. * CONTRÁRIOS: Ver. José Luiz Ferreira - PSC

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo."

Entrada do Projeto: 15/02/2016 às 17:00 horas

Situação do Projeto: Reprovado em 15.02.2016

Votação: 

  • Ver. Assis Tadeu Barbosa Velho (PSDB) e Ver. Agustinho André Arnhold (PSC) - FAVORÁVEIS AO PROJETO
  • Ver. Alexandre Bossle (PSB), Ver. Cláudio Alves Ponte (PP), Ver. Roberto Monaco Lopes (PP), Ver. Marco Fernando dos Reis (PT) e Ver. Itamar Rosa de Leon (PDT) - CONTRÁRIOS AO PROJETO
    OBS: "Vereador José Ferreira da Silva "Caiamba" estava ausente."

"Altera o subsídio dos Vereadores."

Entrada do Projeto: 15/02/2016 às 17:00 horas

Situação do Projeto: Reprovado por unanimidade em 15.02.2016

 

Vereadores Presentes: Assis Tadeu Barbosa Velho - PSDB, Agustinho André Arnhold - PTB, Homero Costa da Silva - PMDB, Alexandre Bossle Camelo - PSB, Marco Fernando dos Reis - PT, Roberto Monaco Lopes - PP, Claudio Alves Ponte - PP e Itamar Rosa de Leon 

"Altera os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais."

Entrada do Projeto: 15/02/2016 às 17:00 horas

Situação do Projeto: Reprovado por unanimidade em 15.02.2016

Vereadores Presentes: Assis Tadeu Barbosa Velho - PSDB, Agustinho André Arnhold - PTB, Homero Costa da Silva - PMDB, Alexandre Bossle Camelo - PSB, Marco Fernando dos Reis - PT, Roberto Monaco Lopes - PP, Claudio Alves Ponte - PP e Itamar Rosa de Leon 

"Altera a Lei Municipal n° 2721/2011 que "Dispõe sobre o novo quadro de cargos da Câmara Municipal de Vereadores", e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 10.02.2016 às 16:45

Situação do Projeto: Aprovado por unanimidade em 15/02/2016

Vereadores Presentes: Assis Tadeu Barbosa Velho - PSDB, Agustinho André Arnhold - PTB, Homero Costa da Silva - PMDB, Alexandre Bossle Camelo - PSB, Marco Fernando dos Reis - PT, Roberto Monaco Lopes - PP, Claudio Alves Ponte - PP e Itamar Rosa de Leon 

 
 


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